Cumprimento de sentença 0804938-85.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.742,80

Órgão julgador

1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:54

Juntada de Alvará

28/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:01

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIANE DA SILVA BATISTA REU: ASBAMG - ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para informar corretamente nos autos os valores devidos, para expedição dos Alvarás de Levantamento. SANTA RITA, 15 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] Processo nº.: 0804938-85.2023.8.15.0331

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:22

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:23

Todas as movimentações(66)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 09:54

Juntada de Alvará

28/01/2026, 09:52

Juntada de Certidão

21/01/2026, 08:24

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:01

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 10:46

Acórdão

•19/06/2025, 06:23

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIANE DA SILVA BATISTA REU: ASBAMG - ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para informar corretamente nos autos os valores devidos, para expedição dos Alvarás de Levantamento. SANTA RITA, 15 de outubro de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] Processo nº.: 0804938-85.2023.8.15.0331

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:22

Juntada de Certidão

15/10/2025, 09:20

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 08:52

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:38

Publicado Expediente em 17/09/2025.

17/09/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ELIANE DA SILVA BATISTA REU: ASBAMG - ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), por todo teor do Despacho proferido(a) nos Autos, para dizer se concorda ou não com o valor depositado no prazo de 05 dias, sem prejuízo de levantar a parte incontroversa, hipótese em que fica autorizada a expedição de alvará. CPC1, art. 526. SANTA RITA, 15 de setembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Bancários] Processo nº.: 0804938-85.2023.8.15.0331

16/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 10:46

Conclusos para despacho

25/07/2025, 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/07/2025, 11:53

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 14:39

Recebidos os autos

17/07/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 33° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIERTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Eliane da Silva Batista Advogado: Lusimar Sales Coutinho Vasconcelos (OAB/PB 31.379) Embargado: ASBAMG - Associação dos Bancários de Minas Gerais Advogados: Samuel Rangel de Miranda (OAB/PR 50.648-A), Vinícius Lanes Popoire Wanderley (OAB/RJ 253580-A) e Marianna Taís Rodrigues Prestes Butenas (OAB/PB 112.825-A) Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0804938-85.2023.8.15.0331 Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita-PB Relator: Des. Wolfram da Cunha Ramos Vistos etc. Compul

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões

07/03/2025, 17:33

Decorrido prazo de VINICIUS LANES POPOIRE WANDERLEY em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de MARIANNA TAIS RODRIGUES PRESTES BUTENAS em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:48

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:04

Juntada de Petição de apelação

11/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/01/2025, 12:31

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2024, 07:56

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:05

Conclusos para julgamento

16/04/2024, 08:48

Decorrido prazo de LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:25

Decorrido prazo de MARIANNA TAIS RODRIGUES PRESTES BUTENAS em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:02

Juntada de Petição de razões finais

25/03/2024, 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento

24/03/2024, 01:13

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 12:13

Conclusos para despacho

13/12/2023, 08:16

Juntada de Certidão

13/12/2023, 08:16

Decorrido prazo de MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:52

Juntada de Petição de réplica

12/12/2023, 16:14

Decorrido prazo de ASBAMG - ASSOCIACAO DOS BANCARIOS DE MINAS GERAIS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:45

Juntada de Petição de aviso de recebimento

13/11/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

09/11/2023, 12:11

Juntada de Petição de contestação

02/11/2023, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2023, 09:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/09/2023, 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE DA SILVA BATISTA - CPF: 488.579.714-49 (AUTOR).

13/09/2023, 12:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/09/2023, 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023, 21:18

Distribuído por sorteio

14/08/2023, 21:18

Despacho

•27/05/2025, 23:26

Despacho

•16/05/2025, 22:31

Acórdão

•23/04/2025, 15:34

Despacho

•19/03/2025, 18:25

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 08:04

Sentença

•19/12/2024, 07:56

Despacho

•29/02/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•09/11/2023, 12:11

Decisão

•13/09/2023, 12:35