Cumprimento de sentença 0805645-65.2024.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.577,50

Órgão julgador

1º Juizado Especial Misto de Patos

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz José Ferreira Ramos Júnior

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA

CPF

Autor

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA

OAB/PB 33162·CPF·Representa: Autor

ELMA THAYSA SOARES DE SOUSA

OAB/PB 32484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 14/05/2025

02/06/2025, 07:45

Juntada de comunicações

02/06/2025, 07:44

Juntada de Alvará

30/05/2025, 22:55

Juntada de Alvará

30/05/2025, 22:55

Juntada de documento de comprovação

30/05/2025, 11:46

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 08:52

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:26

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805645-65.2024.8.15.0251 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. Foi efetuado o pagamento o bloqueio integral e não houve impugnação. O credor pugnou pelo levantamento. Nos termos do art. 924, II, CPC, o pagamento é causa extintiva da execução/cumprimento de sentença. "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...)" Posto isso, e considerando tudo o

19/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 23:15

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 07:46

Transitado em Julgado em 14/05/2025

02/06/2025, 07:45

Juntada de comunicações

02/06/2025, 07:44

Juntada de Alvará

30/05/2025, 22:55

Juntada de Alvará

30/05/2025, 22:55

Documentos

SENTENÇA

•14/05/2025, 23:15

DECISÃO

•02/04/2025, 23:03

Juntada de documento de comprovação

30/05/2025, 11:46

Juntada de outros documentos

30/05/2025, 08:52

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:26

Juntada de Petição de comunicações

19/05/2025, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0805645-65.2024.8.15.0251 SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. Foi efetuado o pagamento o bloqueio integral e não houve impugnação. O credor pugnou pelo levantamento. Nos termos do art. 924, II, CPC, o pagamento é causa extintiva da execução/cumprimento de sentença. "Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; (...)" Posto isso, e considerando tudo o

19/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

16/05/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 15:43

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 13/05/2025 23:59.

15/05/2025, 06:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/05/2025, 23:15

Conclusos para julgamento

28/04/2025, 08:12

Juntada de entregue (ecarta)

19/04/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:33

Juntada de Petição de procuração

16/04/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 12:08

Expedição de Carta.

03/04/2025, 13:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/04/2025, 23:03

Conclusos para despacho

02/04/2025, 12:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/02/2025, 12:07

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:44

Juntada de Petição de comunicações

11/02/2025, 10:32

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:55

Juntada de entregue (ecarta)

20/01/2025, 02:43

Expedição de Carta.

08/01/2025, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:47

Conclusos para despacho

13/12/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2024, 13:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2024, 09:07

Juntada de Petição de comunicações

10/12/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 16:01

Juntada de certidão de prevenção

05/12/2024, 12:46

Recebidos os autos

05/12/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/09/2024, 14:00

Expedição de certidão de decurso de prazo.

25/09/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 14:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE FATIMA ARAUJO COSTA - CPF: 040.465.544-01 (AUTOR).

09/09/2024, 15:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/09/2024, 15:43

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 20:10

Determinada Requisição de Informações

23/08/2024, 11:56

Conclusos para decisão

21/08/2024, 09:03

Juntada de Petição de recurso inominado

20/08/2024, 09:03

Decorrido prazo de MARIA SAMARA OLIVEIRA DE LIMA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:22

Juntada de Petição de certidão

23/07/2024, 09:19

Julgado procedente em parte do pedido

21/07/2024, 16:14

Conclusos para despacho

15/07/2024, 11:23

Juntada de Projeto de sentença

15/07/2024, 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo

15/07/2024, 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/07/2024 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

15/07/2024, 11:21

Juntada de Certidão

15/07/2024, 08:07

Juntada de Petição de comunicações

01/07/2024, 15:47

Juntada de Petição de comunicações

26/06/2024, 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2024, 18:01

Juntada de Petição de diligência

25/06/2024, 18:01

Expedição de Mandado.

20/06/2024, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:37

Juntada de Certidão

20/06/2024, 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/07/2024 08:00 1º Juizado Especial Misto de Patos.

20/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 08:10

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/06/2024, 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/06/2024, 15:04

Conclusos para decisão

05/06/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

05/06/2024, 15:04

DECISÃO

•26/02/2025, 12:07

DESPACHO

•18/12/2024, 10:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2024, 13:02

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/12/2024, 09:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2024, 16:01

ACÓRDÃO

•11/11/2024, 19:46

DESPACHO

•10/10/2024, 14:38

DECISÃO

•03/10/2024, 13:08

DECISÃO

•09/09/2024, 15:43

DESPACHO

•23/08/2024, 11:56

SENTENÇA

•21/07/2024, 16:14

PROJETO DE SENTENÇA

•15/07/2024, 11:23

DECISÃO

•19/06/2024, 10:11