Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0805562-14.2023.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2025, 14:37

Juntada de Petição de outros documentos

13/10/2025, 12:16

Publicado Sentença em 06/10/2025.

06/10/2025, 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805562-14.2023.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] Parte autora FRANCISCA MARCIA DA SILVA Parte ré Município de Joca Claudino e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intime-se. Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação. Cumpra-se. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

03/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

02/10/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/10/2025, 14:09

Juntada de Projeto de sentença

25/09/2025, 17:47

Conclusos para despacho

25/09/2025, 17:47

Conclusos ao Juiz Leigo

25/09/2025, 15:30

Decorrido prazo de LAURO JOSE VARANDAS NOGUEIRA em 11/09/2025 06:00.

12/09/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

09/09/2025, 13:08

Publicado Expediente em 05/09/2025.

09/09/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805562-14.2023.8.15.0371. REQUERENTE: FRANCISCA MARCIA DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO, MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: FRANCISCA MARCIA DA SILVA devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: " Expedido(s) o(s) alvará(s), o credor será intimado, via sistema, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, e, nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença de extinção da execução." Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIVALDA VIEIRA MENDES Analista/Técnico(a) Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Base de Cálculo, Adicional por Tempo de Serviço] devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: " Expedido(s) o(s) alvará(s), o credor será intimado, via sistema, para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informar se tem algo mais a requerer, e, nada sendo requerido, recolhidas eventuais custas, os autos serão encaminhados ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença de extinção da execução." Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas. MARIVALDA VIEIRA MENDES Analista/Técnico(a) Judiciário

04/09/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•02/10/2025, 14:09

Sentença

•02/10/2025, 14:09