Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812225-85.2024.8.15.0001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0812225-85.2024.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - CERTIDÃO Certifico que de acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciários dos cartórios judiciais para a prática de atos ordinatórios, em cumprimento ao art. 363, considerando que o recurso interposto nos autos é tempestivo, de ordem do(a) Juiz(a) Relator(a), INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s), por seu(s) advogado(s), para, querendo, apresentar(em) contrarrazões recursais no prazo legal. João Pessoa, 17 de dezembro de 2025.

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 67ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 31ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 29 de Setembro de 2025, às 13h59, até 06 de Outubro de 2025.

22/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 44ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 20ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 13h59, até 07 de Julho de 2025.

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE JOÃO PESSOA – EM CONFORMIDADE COM O INTEIRO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS, DE ORDEM DO JUIZ RELATOR, INTIME-SE O(S) CAUSÍDICO(S) PARA TOMAR(EM) CIÊNCIA DA INSERÇÃO DO REFERIDO RECURSO NA PAUTA DE JULGAMENTO – 36ª SESSÃO ORDINÁRIA - 16ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL - CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA A SESSÃO VIRTUAL A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:00HS, FINALIZANDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 202

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/01/2025, 09:22

Decorrido prazo de MISCILENE LUIS DA SILVA SANTOS em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de MISCILENE LUIS DA SILVA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:57

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 13:05

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado

17/11/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:48

Julgado procedente o pedido

24/10/2024, 17:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 13:04

SENTENÇA

•24/10/2024, 17:38

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de MISCILENE LUIS DA SILVA SANTOS em 19/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MISCILENE LUIS DA SILVA SANTOS em 04/12/2024 23:59.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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