Procedimento Comum Cível 0841582-71.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2026

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Saúde Suplementar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2026, 16:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2026, 16:21

Declarada incompetência

29/04/2026, 12:53

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 10:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/07/2024, 22:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:30

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:12

Todas as movimentações(108)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 07:45

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 07:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/05/2026, 16:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2026, 16:21

Declarada incompetência

29/04/2026, 12:53

Conclusos para despacho

20/03/2026, 09:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2024, 10:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

28/07/2024, 22:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 16:30

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0841582-71.2017.8.15.2001 DESPACHO 1. O agravo de instrumento nº 0809727-53.2023.8.15.0000 ainda não transitou em julgado. 2. Desta forma, permaneça o processo suspenso, aguardando a decisão do 2º grau. Intimações necessárias. João Pessoa (data/assinatura digital) KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES Juiz de Direito em Substituição

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0841582-71.2017.8.15.2001 DESPACHO 1. O agravo de instrumento nº 0809727-53.2023.8.15.0000 ainda não transitou em julgado. 2. Desta forma, permaneça o processo suspenso, aguardando a decisão do 2º grau. Intimações necessárias. João Pessoa (data/assinatura digital) KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES Juiz de Direito em Substituição

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0841582-71.2017.8.15.2001 DESPACHO 1. O agravo de instrumento nº 0809727-53.2023.8.15.0000 ainda não transitou em julgado. 2. Desta forma, permaneça o processo suspenso, aguardando a decisão do 2º grau. Intimações necessárias. João Pessoa (data/assinatura digital) KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES Juiz de Direito em Substituição

16/05/2024, 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809727-53.2023.8.15.0000

14/05/2024, 15:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

13/05/2024, 09:30

Conclusos para despacho

08/05/2024, 08:01

Juntada de Certidão

08/05/2024, 07:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDO CHAVES DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:58

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CHAVES DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:58

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 06:26

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0809727-53.2023.8.15.0000

04/12/2023, 15:00

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

02/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO exequen PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841582-71.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o prov

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:27

Conclusos para decisão

30/08/2023, 06:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2023, 11:40

Conclusos para despacho

29/04/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841582-71.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 07:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 03:05

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CHAVES DE SOUZA em 19/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:40

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

17/03/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 10:51

Conclusos para decisão

14/10/2022, 06:19

Juntada de Petição de resposta

13/10/2022, 16:59

Desentranhado o documento

22/09/2022, 08:02

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 08:02

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 07:38

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 07:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/09/2022, 17:57

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO PEREIRA CHAVES DE SOUZA em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 02:13

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2022, 17:44

Juntada de Certidão

14/07/2022, 17:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2018 14:10 12ª Vara Cível da Capital.

31/03/2022, 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/03/2022, 11:45

Concedida a substituição/sucessão de parte

29/11/2021, 16:37

Conclusos para despacho

18/11/2021, 15:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 04:25

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 19:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/07/2021, 20:58

Conclusos para despacho

29/06/2021, 15:19

Juntada de Petição de informações prestadas

24/05/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:42

Juntada de Petição de certidão

05/05/2021, 12:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 20:05

Conclusos para despacho

29/07/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

06/07/2020, 21:45

Expedição de Outros documentos.

06/06/2020, 01:29

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2020, 12:09

Conclusos para despacho

31/03/2020, 13:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2020, 16:59

Decorrido prazo de NILDEVAL CHIANCA RODRIGUES JUNIOR em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 03:14

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS SILVA MAGALHAES em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:18

Expedição de Outros documentos.

13/02/2020, 15:18

Autor falecido e sem habilitação de sucessores

13/02/2020, 15:15

Conclusos para despacho

16/09/2019, 18:21

Juntada de certidão

09/11/2018, 12:16

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2018, 12:09

Juntada de Petição de petição

08/10/2018, 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2018, 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 13:42

Audiência conciliação designada para 05/11/2018 14:10 12ª Vara Cível da Capital.

05/10/2018, 12:34

Juntada de certidão

05/10/2018, 12:24

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES FISCAIS DO ESTADO DA PARAIBA em 05/10/2017 23:59:59.

06/10/2017, 00:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2017, 17:20

Expedição de Mandado.

14/09/2017, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2017, 17:55

Conclusos para despacho

13/09/2017, 17:33

Juntada de outros documentos

13/09/2017, 17:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 18:28

Juntada de Petição de documento de comprovação

31/08/2017, 13:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/08/2017, 22:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/08/2017, 22:16

Conclusos para decisão

24/08/2017, 17:59

Distribuído por sorteio

24/08/2017, 17:59

Documentos

Decisão

•25/08/2017, 22:15

Outros Documentos

•13/09/2017, 17:33

Despacho

•13/09/2017, 17:55

Sentença

•13/02/2020, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2020, 16:59

Despacho

•04/06/2020, 12:09

Informações Prestadas

•06/07/2020, 21:45

Despacho

•25/08/2020, 20:05

Despacho

•28/09/2021, 19:58

Decisão

•29/11/2021, 16:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/09/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 07:37

Resposta

•13/10/2022, 16:59

Sentença

•17/03/2023, 10:51

Sentença

•17/03/2023, 10:51

Todos os documentos(28)

Decisão

•25/08/2017, 22:15

Outros Documentos

•13/09/2017, 17:33

Despacho

•13/09/2017, 17:55

Sentença

•13/02/2020, 15:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•26/03/2020, 16:59

Despacho

•04/06/2020, 12:09

Informações Prestadas

•06/07/2020, 21:45

Despacho

•25/08/2020, 20:05

Despacho

•28/09/2021, 19:58

Decisão

•29/11/2021, 16:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/09/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 07:37

Resposta

•13/10/2022, 16:59

Sentença

•17/03/2023, 10:51

Sentença

•17/03/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:09

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 07:09

Decisão

•28/07/2023, 11:40

Despacho

•30/08/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:14

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 07:15

Decisão

•04/12/2023, 15:00

Decisão

•05/12/2023, 06:26

Despacho

•14/05/2024, 15:12

Despacho

•15/05/2024, 07:10

Decisão

•29/04/2026, 12:53

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 07:44

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 07:45