Cumprimento de sentença 0868667-95.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2026

Valor da Causa

R$ 55.137,25

Órgão julgador

2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 14 - Des. Leandro dos Santos 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAMON PESSOA DE MORAIS

OAB/PB 13771·CPF·Representa: Autor

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA

OAB/PB 11589·CPF·Representa: Autor

MARCUS VILLA COSTA

OAB/BA 13605·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:38

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:59

Juntada de outros documentos

04/05/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 12:58

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/05/2026, 17:07

Determinado o arquivamento

01/05/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:29

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2026, 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 11:07

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(69)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:38

Publicado Sentença em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:38

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 12:59

Juntada de outros documentos

04/05/2026, 12:59

Transitado em Julgado em 04/05/2026

04/05/2026, 12:58

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 12:57

Sentença

•01/05/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 12:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

01/05/2026, 17:07

Determinado o arquivamento

01/05/2026, 17:07

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:29

Conclusos para despacho

16/03/2026, 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/03/2026, 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/03/2026, 11:07

Recebidos os autos

25/02/2026, 09:27

Juntada de certidão de prevenção

25/02/2026, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimação as partes, através de seu advogado, para apresentar as contrarrazões ao agravo em recurso especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/08/2021, 09:40

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021, 18:12

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 09:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 09:01

Juntada de Petição de apelação

28/06/2021, 13:55

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 10:03

Julgado improcedente o pedido

06/03/2021, 18:34

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2020, 18:23

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 15:33

Expedição de Outros documentos.

26/05/2020, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 10:42

Conclusos para despacho

23/03/2020, 13:46

Juntada de ofício

23/03/2020, 13:46

Juntada de Petição de réplica

10/03/2020, 14:42

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2019, 18:11

Conclusos para despacho

04/10/2019, 09:13

Juntada de Petição de petição

17/09/2019, 16:52

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 15:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2019, 10:05

Juntada de Petição de contestação

17/07/2019, 11:01

Recebidos os autos do CEJUSC

28/06/2019, 10:30

Audiência conciliação realizada para 28/06/2019 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/06/2019, 10:30

Audiência conciliação designada para 28/06/2019 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

28/06/2019, 10:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2019, 17:48

Juntada de ofício

19/06/2019, 15:59

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:55

Decorrido prazo de JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 04/06/2019 23:59:59.

05/06/2019, 00:16

Juntada de Petição de outros documentos

04/06/2019, 16:00

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

30/05/2019, 17:27

Decorrido prazo de JOAO PESSOA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP em 21/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 03:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/05/2019, 13:08

Recebidos os autos.

09/05/2019, 13:08

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC

09/05/2019, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2019, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2019, 13:04

Audiência conciliação designada para 28/06/2019 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/05/2019, 12:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

09/05/2019, 12:52

Recebidos os autos.

09/05/2019, 12:52

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/05/2019, 18:27

Conclusos para despacho

04/04/2019, 18:09

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 15:51

Expedição de Outros documentos.

28/02/2019, 16:45

Embargos de Declaração Acolhidos

28/02/2019, 16:38

Conclusos para despacho

27/02/2019, 11:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2019, 16:41

Outras Decisões

19/12/2018, 14:20

Conclusos para decisão

18/12/2018, 16:11

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 16:11

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 12:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 12:12

Despacho

•23/07/2025, 11:59

Decisão

•23/04/2025, 08:51

Despacho

•18/12/2024, 10:51

Decisão

•30/08/2024, 08:46

Despacho

•05/06/2024, 09:50

Despacho

•10/01/2024, 10:28

Despacho

•16/10/2023, 08:48

Acórdão

•16/07/2023, 13:27

Despacho

•27/06/2023, 14:25

Despacho

•26/06/2023, 18:54

Acórdão

•02/03/2023, 14:29

Todos os documentos(29)

Sentença

•04/05/2026, 12:57

Sentença

•01/05/2026, 17:07

OUTRAS PEÇAS

•24/02/2026, 12:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 12:12

Despacho

•23/07/2025, 11:59

Decisão

•23/04/2025, 08:51

Despacho

•18/12/2024, 10:51

Decisão

•30/08/2024, 08:46

Despacho

•05/06/2024, 09:50

Despacho

•10/01/2024, 10:28

Despacho

•16/10/2023, 08:48

Acórdão

•16/07/2023, 13:27

Despacho

•27/06/2023, 14:25

Despacho

•26/06/2023, 18:54

Acórdão

•02/03/2023, 14:29

Despacho

•23/05/2022, 16:16

Despacho

•05/05/2022, 14:47

Despacho

•30/04/2022, 18:17

Despacho

•23/11/2021, 17:00

Decisão

•22/11/2021, 13:53

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 09:01

Documento de Comprovação

•28/06/2021, 13:55

Sentença

•06/03/2021, 18:34

Despacho

•22/05/2020, 10:42

Despacho

•12/12/2019, 18:11

Documento de Comprovação

•22/08/2019, 14:27

Decisão

•08/05/2019, 18:27

Decisão

•28/02/2019, 16:38

Decisão

•19/12/2018, 14:20