Apelação Cível 0800229-04.2018.8.15.0421 - TJPB | JusConsulta

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Apelação Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São José de Piranhas

Partes do Processo

MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FE - PB

Terceiro

MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DAMIAO GUIMARAES LEITE

OAB/PB 13293·CPF·Representa: Autor

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO

OAB/PB 19317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/02/2023, 17:43

Baixa Definitiva

16/02/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 24/01/2023

16/02/2023, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:17

Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA - CPF: 033.087.974-02 (APELADO) e provido em parte

19/10/2022, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2022, 15:45

Juntada de certidão de julgamento

09/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:19

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

16/02/2023, 17:43

Baixa Definitiva

16/02/2023, 17:43

Transitado em Julgado em 24/01/2023

16/02/2023, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 00:16

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA em 23/11/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:17

DESPACHO

•12/09/2022, 14:19

24/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:12

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:17

Conhecido o recurso de MARIA PEREIRA DE SANTANA NETA - CPF: 033.087.974-02 (APELADO) e provido em parte

19/10/2022, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2022, 15:45

Juntada de certidão de julgamento

09/10/2022, 08:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2022, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 14:19

Conclusos para despacho

12/09/2022, 07:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/09/2022, 07:43

Conclusos para despacho

08/07/2022, 15:23

Juntada de Certidão

08/07/2022, 15:23

Recebidos os autos

08/07/2022, 14:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/07/2022, 14:00

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 14:00

DESPACHO

•08/09/2022, 07:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/04/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:57

SENTENÇA

•02/12/2021, 12:04

SENTENÇA

•23/11/2021, 09:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2021, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 12:48

DESPACHO

•20/10/2020, 19:13

DESPACHO

•27/04/2020, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 12:30

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•19/10/2022, 14:17

DESPACHO

•12/09/2022, 14:19

DESPACHO

•08/09/2022, 07:43

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•28/04/2022, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2022, 14:57

SENTENÇA

•02/12/2021, 12:04

SENTENÇA

•23/11/2021, 09:38

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•27/07/2021, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2021, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2021, 12:48

DESPACHO

•20/10/2020, 19:13

DESPACHO

•27/04/2020, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 12:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 12:29

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2019, 17:35

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•29/07/2019, 17:35

DESPACHO

•14/06/2019, 06:20

DECISÃO

•11/09/2018, 09:29