Procedimento Comum Cível 0807455-34.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:56

Publicado Certidão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de CARMELO MENDES DE CARVALHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Certidão em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807455-34.2022.8.15.2001. AUTOR: CARMELO MENDES DE CARVALHO Polo passivo: REU: JOSE CARLOS MOTA DA SILVA, CAMILA DE BRITO MOTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o julgamento de mérito nos autos da ação de usucapião nº 0836854-45.2021.8.15.2001. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2026 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aquisição] Polo ativo:

09/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de CARMELO MENDES DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:44

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807455-34.2022.8.15.2001. AUTOR: CARMELO MENDES DE CARVALHO Polo passivo: REU: JOSE CARLOS MOTA DA SILVA, CAMILA DE BRITO MOTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o julgamento de mérito nos autos da ação de usucapião nº 0836854-45.2021.8.15.2001. JOÃO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aquisição] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:14

Juntada de Informações

10/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:57

Todas as movimentações(78)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 00:56

Publicado Certidão em 12/05/2026.

12/05/2026, 00:56

Decorrido prazo de CARMELO MENDES DE CARVALHO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 01:25

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicado Certidão em 21/01/2026.

26/01/2026, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

11/01/2026, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807455-34.2022.8.15.2001. AUTOR: CARMELO MENDES DE CARVALHO Polo passivo: REU: JOSE CARLOS MOTA DA SILVA, CAMILA DE BRITO MOTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o julgamento de mérito nos autos da ação de usucapião nº 0836854-45.2021.8.15.2001. JOÃO PESSOA, 7 de janeiro de 2026 AVANY GALDINO DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aquisição] Polo ativo:

09/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

07/01/2026, 09:38

Decorrido prazo de CARMELO MENDES DE CARVALHO em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:44

Publicado Certidão em 15/04/2025.

16/04/2025, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807455-34.2022.8.15.2001. AUTOR: CARMELO MENDES DE CARVALHO Polo passivo: REU: JOSE CARLOS MOTA DA SILVA, CAMILA DE BRITO MOTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se aguardando o julgamento de mérito nos autos da ação de usucapião nº 0836854-45.2021.8.15.2001. JOÃO Certidão - Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aquisição] Polo ativo:

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 12:14

Juntada de Informações

10/04/2025, 09:19

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 01:57

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Aguarde-se o julgamento do mérito nos autos da ação de usucapião nº 0836854-45.2021.8.15.2001, em razão do acórdão que anulou a sentença, a qual indeferiu a petição inicial.

10/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 12:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0836854-45.2021.8.15.2001

07/05/2024, 11:09

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:01

Juntada de Certidão

02/05/2024, 12:00

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMELO MENDES DE CARVALHO REU: JOSE CARLOS MOTA DA SILVA, CAMILA DE BRITO MOTA DESPACHO Aguarde-se o julgamento da apelação interposta nos autos da ação de usucapião nº 0836854-45.2021.8.15.2001, por entender que o julgamento definitivo daquela lide influencia diretamente na resolução da presente ação reivindicatória, uma vez que eventual declaração de propriedade dos demandados ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0807455-34.2022.8.15.2001

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMELO MENDES DE CARVALHO REU: JOSE CARLOS MOTA DA SILVA, CAMILA DE BRITO MOTA DESPACHO Aguarde-se o julgamento da apelação interposta nos autos da ação de usucapião nº 0836854-45.2021.8.15.2001, por entender que o julgamento definitivo daquela lide influencia diretamente na resolução da presente ação reivindicatória, uma vez que eventual declaração de propriedade dos demandados ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0807455-34.2022.8.15.2001

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARMELO MENDES DE CARVALHO REU: JOSE CARLOS MOTA DA SILVA, CAMILA DE BRITO MOTA DESPACHO Aguarde-se o julgamento da apelação interposta nos autos da ação de usucapião nº 0836854-45.2021.8.15.2001, por entender que o julgamento definitivo daquela lide influencia diretamente na resolução da presente ação reivindicatória, uma vez que eventual declaração de propriedade dos demandados ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0807455-34.2022.8.15.2001

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 07:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0836854-45.2021.8.15.2001

24/04/2023, 20:38

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:53

Conclusos para despacho

18/03/2023, 15:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

18/03/2023, 13:16

Decorrido prazo de CARMELO MENDES DE CARVALHO em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:10

Declarada incompetência

12/02/2023, 10:06

Conclusos para julgamento

10/02/2023, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 21:31

Conclusos para despacho

09/02/2023, 07:47

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 16:23

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 09:22

Decorrido prazo de CARMELO MENDES DE CARVALHO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 08:11

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 08:09

Juntada de Petição de réplica

18/10/2022, 14:54

Juntada de Petição de contestação

13/09/2022, 21:02

Recebidos os autos do CEJUSC

23/08/2022, 10:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/08/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/08/2022, 10:54

Decorrido prazo de CAMILA DE BRITO MOTA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 06:48

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MOTA DA SILVA em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 06:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 17:10

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2022, 17:08

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 17:08

Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 27/06/2022 23:59.

29/06/2022, 17:48

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 10:18

Expedição de Mandado.

14/06/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:18

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/08/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/06/2022, 10:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/05/2022, 10:30

Recebidos os autos.

23/05/2022, 10:30

Recebidos os autos do CEJUSC

23/05/2022, 09:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

25/04/2022, 14:34

Recebidos os autos.

25/04/2022, 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

25/04/2022, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022, 10:25

Conclusos para decisão

25/04/2022, 09:02

Juntada de Petição de outros documentos

19/04/2022, 16:23

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 13:50

Outras Decisões

24/03/2022, 11:25

Conclusos para despacho

23/03/2022, 16:26

Juntada de Petição de outros documentos

08/03/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 21:13

Determinada diligência

18/02/2022, 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/02/2022, 10:46

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 10:46

Documentos

Despacho

•18/02/2022, 15:12

Decisão

•24/03/2022, 11:25

Despacho

•25/04/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•20/10/2022, 08:09

Despacho

•09/02/2023, 21:31

Decisão

•12/02/2023, 10:06

Despacho

•24/04/2023, 20:38

Despacho

•25/04/2023, 07:34

Despacho

•07/05/2024, 11:09

Certidão

•07/01/2026, 09:38

Certidão

•08/01/2026, 12:18

Certidão

•08/05/2026, 12:25