Procedimento Comum Cível 0805579-14.2017.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2026, 22:09

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 22:09

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:36

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Visto etc. Diante da decisão id. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805579-14.2017.8.15.2003

19/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(53)

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 08:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/04/2026, 08:46

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 11:36

Despacho

•17/05/2025, 12:01

26/03/2026, 22:09

Juntada de Petição de diligência

26/03/2026, 22:09

Expedição de Mandado.

24/03/2026, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:36

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão

23/09/2025, 10:05

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2025, 10:04

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:34

Publicado Despacho em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Visto etc. Diante da decisão id. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Fornecimento de Energia Elétrica] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805579-14.2017.8.15.2003

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 12:01

Determinada a emenda à inicial

17/05/2025, 12:01

Conclusos para decisão

10/02/2025, 10:36

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 22:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:34

Determinada diligência

12/12/2024, 12:46

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 02:57

Conclusos para decisão

28/10/2024, 17:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 11:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2021, 17:39

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 986)

03/12/2021, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 20:31

Juntada de Petição de substabelecimento

06/04/2019, 11:35

Decorrido prazo de JOAO VENTURA DOS SANTOS FILHO em 20/03/2019 23:59:59.

21/03/2019, 04:38

Conclusos para despacho

20/02/2019, 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/02/2019, 14:15

Expedição de Outros documentos.

11/02/2019, 14:12

Declarada incompetência

08/02/2019, 19:05

Juntada de Petição de petição

06/11/2018, 15:23

Conclusos para despacho

31/10/2018, 15:27

Juntada de Petição de resposta

06/04/2018, 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC

01/03/2018, 10:19

Audiência conciliação não-realizada para 19/02/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

01/03/2018, 10:19

Juntada de Petição de contestação

06/02/2018, 10:56

Juntada de aviso de recebimento

30/11/2017, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2017, 16:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2017, 16:48

Audiência conciliação designada para 19/02/2018 09:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

07/11/2017, 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

01/11/2017, 18:56

Recebidos os autos.

01/11/2017, 18:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2017, 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/08/2017, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2017, 17:38

Conclusos para despacho

30/06/2017, 11:35

Distribuído por sorteio

26/06/2017, 10:48

Despacho

•17/05/2025, 12:01

Despacho

•18/12/2024, 11:34

Despacho

•12/12/2024, 12:46

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Decisão

•04/12/2021, 17:39

Decisão

•03/12/2021, 10:20

Decisão

•08/02/2019, 19:05

Todos os documentos(19)

Despacho

•06/03/2026, 11:36

Despacho

•17/05/2025, 12:01

Despacho

•17/05/2025, 12:01

Despacho

•18/12/2024, 11:34

Despacho

•12/12/2024, 12:46

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Outros Documentos

•04/02/2022, 11:18

Decisão

•04/12/2021, 17:39

Decisão

•03/12/2021, 10:20

Decisão

•08/02/2019, 19:05

Outros Documentos

•06/11/2018, 15:23

Outros Documentos

•06/11/2018, 15:23

Outros Documentos

•06/11/2018, 15:23

Despacho

•02/08/2017, 17:38