Cumprimento de sentença 0811415-66.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Vara de Feitos Especiais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (AGENCIA JOAO PESSOA - BELA VISTA)

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 03:36

Conclusos para despacho

01/07/2025, 07:51

Juntada de Certidão

29/06/2025, 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (AGÊNCIA JOÃO PESSOA - BELA VISTA) em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:37

Publicado Certidão em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que deixo de expedir uma nova RPV, em favor do INSS, em virtude do mesmo não ter juntada os cálculos para tanto, onde deve constar o valor corrigido e a data base. Certifico, ainda, que diante do supracitado irei intimar a autarquia para no prazo de 15 dias, anexar os cálculos. Dou fé. João Pessoa, 17/05/2025. Arnaud Anaista

19/05/2025, 00:00

Juntada de RPV

17/05/2025, 09:14

Processo Desarquivado

17/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:53

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 16:00

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão

07/11/2024, 15:29

Todas as movimentações(123)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 03:36

Conclusos para despacho

01/07/2025, 07:51

Juntada de Certidão

29/06/2025, 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (AGÊNCIA JOÃO PESSOA - BELA VISTA) em 10/06/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•02/07/2025, 03:36

DESPACHO

•07/11/2024, 16:00

11/06/2025, 02:37

Publicado Certidão em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que deixo de expedir uma nova RPV, em favor do INSS, em virtude do mesmo não ter juntada os cálculos para tanto, onde deve constar o valor corrigido e a data base. Certifico, ainda, que diante do supracitado irei intimar a autarquia para no prazo de 15 dias, anexar os cálculos. Dou fé. João Pessoa, 17/05/2025. Arnaud Anaista

19/05/2025, 00:00

Juntada de RPV

17/05/2025, 09:14

Processo Desarquivado

17/05/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 11:07

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 11:53

Determinado o arquivamento

07/11/2024, 16:00

Conclusos para despacho

07/11/2024, 15:30

Juntada de Certidão

07/11/2024, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (AGÊNCIA JOÃO PESSOA - BELA VISTA) em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 11:46

Juntada de certidão de intimação

10/09/2024, 11:46

Determinada expedição de Precatório/RPV

30/08/2024, 10:46

Conclusos para despacho

30/08/2024, 07:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

23/11/2023, 14:39

Decorrido prazo de MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (AGÊNCIA JOÃO PESSOA - BELA VISTA) em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

03/08/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:08

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0811415-66.2020.8.15.2001

23/05/2023, 04:59

Conclusos para despacho

20/05/2023, 20:44

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/04/2023, 20:11

Outras Decisões

15/04/2023, 07:05

Conclusos para despacho

13/04/2023, 19:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2023 23:59.

11/04/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 19:18

Expedição de Outros documentos.

12/03/2023, 08:56

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

11/03/2023, 17:29

Conclusos para despacho

08/03/2023, 09:04

Juntada de Petição de cota

07/03/2023, 16:20

Expedição de Outros documentos.

22/02/2023, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 05:14

Conclusos para despacho

13/02/2023, 07:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

10/12/2022, 16:16

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/12/2022, 14:58

Conclusos para despacho

07/12/2022, 10:24

Juntada de certidão de intimação

07/12/2022, 10:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (AGÊNCIA JOÃO PESSOA - BELA VISTA) em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 02:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 25/10/2022 23:59.

31/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 05:22

Conclusos para despacho

14/10/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 07:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 07:56

Juntada de RPV

11/07/2022, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2022, 05:12

Conclusos para despacho

08/07/2022, 14:02

Juntada de certidão de intimação

07/07/2022, 17:16

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (AGÊNCIA JOÃO PESSOA - BELA VISTA) em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022, 03:14

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 14:56

Juntada de Ofício

09/03/2022, 09:25

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 08:37

Juntada de certidão de intimação

09/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

29/01/2022, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 12:50

Conclusos para despacho

27/01/2022, 08:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2022, 08:53

Recebidos os autos

27/01/2022, 06:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2022, 06:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2021, 17:39

Juntada de certidão de intimação

11/08/2021, 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (AGÊNCIA JOÃO PESSOA - BELA VISTA) em 09/08/2021 23:59:59.

11/08/2021, 04:14

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2021, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 19:04

Juntada de Petição de apelação

13/07/2021, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 21:13

Julgado improcedente o pedido

16/06/2021, 11:36

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 08:50

Decorrido prazo de MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 01:19

Juntada de Petição de razões finais

11/05/2021, 15:17

Juntada de Petição de Petição

11/05/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 12:09

Indeferido o pedido de MURILO WAGNER SUASSUNA DE OLIVEIRA - CPF: 713.495.614-87 (AUTOR)

07/05/2021, 05:08

Conclusos para despacho

06/05/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

05/05/2021, 11:30

Juntada de Petição de Petição

29/04/2021, 13:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 12:25

Juntada de laudo pericial

27/04/2021, 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2020, 18:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/12/2020, 18:44

Expedição de Mandado.

13/11/2020, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 04:55

Conclusos para despacho

12/11/2020, 14:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 14:50

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 08:34

Juntada de Petição de Petição

16/10/2020, 17:33

Juntada de Alvará

14/09/2020, 17:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 15:33

Juntada de laudo pericial

14/09/2020, 15:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (AGÊNCIA JOÃO PESSOA - BELA VISTA) em 31/07/2020 23:59:59.

01/08/2020, 00:48

Decorrido prazo de JULIERME DE FONTES FERNANDES em 22/07/2020 23:59:59.

24/07/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 11:59

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 19:45

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 19:41

Decorrido prazo de JULIERME DE FONTES FERNANDES em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (IINSS) em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 00:38

Expedição de Outros documentos.

22/03/2020, 07:20

Decorrido prazo de JULIERME DE FONTES FERNANDES em 09/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 02:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2020, 22:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2020 23:59:59.

20/03/2020, 03:24

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:08

Juntada de certidão

28/02/2020, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 12:11

Conclusos para despacho

21/02/2020, 08:28

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 12:08

DESPACHO

•30/08/2024, 10:46

DESPACHO

•25/05/2023, 14:08

DESPACHO

•23/05/2023, 04:59

DECISÃO

•15/04/2023, 07:05

DECISÃO

•11/03/2023, 17:29

DESPACHO

•22/02/2023, 18:50

DESPACHO

•14/02/2023, 05:14

DECISÃO

•07/12/2022, 14:58

DESPACHO

•17/10/2022, 16:13

DESPACHO

•17/10/2022, 05:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 07:56

DESPACHO

•09/07/2022, 05:12

DESPACHO

•29/01/2022, 11:35

Todos os documentos(25)

DESPACHO

•02/07/2025, 03:36

DESPACHO

•07/11/2024, 16:00

DESPACHO

•30/08/2024, 10:46

DESPACHO

•25/05/2023, 14:08

DESPACHO

•23/05/2023, 04:59

DECISÃO

•15/04/2023, 07:05

DECISÃO

•11/03/2023, 17:29

DESPACHO

•22/02/2023, 18:50

DESPACHO

•14/02/2023, 05:14

DECISÃO

•07/12/2022, 14:58

DESPACHO

•17/10/2022, 16:13

DESPACHO

•17/10/2022, 05:22

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 07:56

DESPACHO

•09/07/2022, 05:12

DESPACHO

•29/01/2022, 11:35

DESPACHO

•27/01/2022, 12:50

DECISÃO

•30/10/2021, 09:37

DESPACHO

•15/08/2021, 22:02

SENTENÇA

•18/06/2021, 21:13

SENTENÇA

•16/06/2021, 11:36

DECISÃO

•07/05/2021, 12:09

DECISÃO

•07/05/2021, 05:08

DESPACHO

•13/11/2020, 04:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2020, 19:41

DESPACHO

•27/02/2020, 12:11