Embargos à Execução Fiscal 0811578-95.2021.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 133.111,30

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS

Reu

MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:35

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:35

Determinada diligência

16/06/2025, 11:21

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:45

Recebidos os autos

13/06/2025, 07:41

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no ID 34839319. João Pessoa/PB, data eletrônica. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

14/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 21:45

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 14:39

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:35

Juntada de Certidão

17/06/2025, 10:35

Determinada diligência

16/06/2025, 11:21

Determinado o arquivamento

16/06/2025, 11:21

Conclusos para despacho

13/06/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO

•16/06/2025, 11:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/05/2025, 16:45

Recebidos os autos

13/06/2025, 07:41

Juntada de certidão de prevenção

13/06/2025, 07:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no ID 34839319. João Pessoa/PB, data eletrônica. Ricardo Cavalcanti de Oliveira Técnico Judiciário

19/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

14/07/2024, 21:46

Juntada de Petição de contrarrazões

11/07/2024, 21:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 21:46

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 21:45

Juntada de Petição de apelação

27/05/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 01:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/04/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 15:29

Conclusos para decisão

24/04/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 18:06

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 21:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 21:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/04/2024, 21:44

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 13:06

Conclusos para decisão

14/11/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 12:26

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 10:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/11/2023, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:55

Outras Decisões

20/06/2023, 11:34

Conclusos para decisão

15/06/2023, 21:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CORDEIROS em 29/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:25

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:51

Juntada de Petição de réplica

15/03/2023, 17:50

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:41

Determinada diligência

09/12/2022, 08:10

Conclusos para despacho

02/12/2022, 21:40

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

01/12/2022, 23:09

Juntada de documento de comprovação

06/11/2022, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 16:08

Outras Decisões

22/09/2022, 09:13

Juntada de provimento correcional

08/08/2022, 14:54

Conclusos para despacho

13/09/2021, 13:45

Juntada de Certidão

13/09/2021, 13:45

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 09:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:54

Indeferido o pedido de CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA - CNPJ: 09.323.098/0001-92 (EMBARGANTE)

06/07/2021, 10:54

Conclusos para despacho

23/06/2021, 13:25

Juntada de Petição de petição

15/06/2021, 10:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 22:52

Distribuído por dependência

06/05/2021, 19:00

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 23:29

DESPACHO

•18/02/2025, 13:18

DESPACHO

•17/02/2025, 11:30

DESPACHO

•27/01/2025, 15:10

DESPACHO

•16/10/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2024, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 21:45

SENTENÇA

•29/04/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 21:55

SENTENÇA

•02/04/2024, 13:06

DESPACHO

•13/11/2023, 12:26

DECISÃO

•20/06/2023, 11:34

DECISÃO

•09/12/2022, 08:10

Todos os documentos(19)

DECISÃO

•16/06/2025, 11:21

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•16/05/2025, 16:45

ACÓRDÃO

•03/04/2025, 23:29

DESPACHO

•18/02/2025, 13:18

DESPACHO

•17/02/2025, 11:30

DESPACHO

•27/01/2025, 15:10

DESPACHO

•16/10/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2024, 21:46

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 21:45

SENTENÇA

•29/04/2024, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 21:55

SENTENÇA

•02/04/2024, 13:06

DESPACHO

•13/11/2023, 12:26

DECISÃO

•20/06/2023, 11:34

DECISÃO

•09/12/2022, 08:10

DECISÃO

•22/09/2022, 09:13

DESPACHO

•06/07/2021, 10:54

DESPACHO

•03/06/2021, 11:16

DESPACHO

•02/06/2021, 22:52