Apelação / Remessa Necessária 0812379-98.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 154.555,95

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA (FAZENDA ESTADUAL)

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2021, 07:37

Baixa Definitiva

02/12/2021, 07:37

Transitado em Julgado em 01/12/2021

02/12/2021, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:50

Conhecido o recurso de LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 11.328.757/0001-25 (APELANTE) e provido

06/10/2021, 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2021, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 06:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 06:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2021, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 14:44

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:41

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

02/12/2021, 07:37

Baixa Definitiva

02/12/2021, 07:37

Transitado em Julgado em 01/12/2021

02/12/2021, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/12/2021 23:59:59.

02/12/2021, 00:03

Decorrido prazo de LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP em 09/11/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2021, 08:31

DESPACHO

•14/09/2021, 14:44

10/11/2021, 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/10/2021 23:59:59.

08/10/2021, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:50

Conhecido o recurso de LEO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPP - CNPJ: 11.328.757/0001-25 (APELANTE) e provido

06/10/2021, 08:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2021, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 06:49

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 06:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2021, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 14:44

Conclusos para despacho

14/09/2021, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/09/2021, 09:26

Conclusos para despacho

10/07/2021, 13:26

Juntada de Petição de parecer

09/07/2021, 23:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 07:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2021, 07:43

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2021, 11:22

Juntada de Certidão

19/04/2021, 15:03

Juntada de certidão

19/04/2021, 15:03

Conclusos para despacho

19/04/2021, 15:03

Recebidos os autos

19/04/2021, 10:13

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 10:13

DESPACHO

•14/09/2021, 09:26

DESPACHO

•05/07/2021, 11:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2020, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2020, 10:34

SENTENÇA

•05/10/2020, 08:25

SENTENÇA

•10/03/2020, 10:11

DESPACHO

•17/07/2019, 17:38

DESPACHO

•13/07/2018, 09:31

DESPACHO

•30/06/2017, 11:52

DESPACHO

•09/05/2017, 09:45

DECISÃO

•31/01/2017, 15:08

DESPACHO

•14/09/2016, 15:17