Execução de Título Extrajudicial 0816493-65.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.982,53

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de informação

12/11/2025, 11:05

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816493-65.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: ANDRE FIGUEIREDO DEMERY De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA DE EXTINÇÃO de Id. 125997260, proferida nos autos da presente ação de nº 0816493-65.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 JOÃO PESSOA-PB, em 30 de outubro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

31/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:48

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:48

Extinto o processo por desistência

30/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:36

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816493-65.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: ANDRE FIGUEIREDO DEMERY EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Mantenho o indeferimento da penhora sobre o imóvel vinculado ao débito, não somente pelos motivos já expostos, como também em razão do fato de o bem já ter sido transferido à propriedade resolúvel da credora fiduciária Caixa Econômica Federal, tornando a instituição financeira não mera interessada, mas parte legítima para figurar nos autos caso fosse deferida a referida penhora, o que ensejaria na incompetência deste Juizado Especial Cível para apreciar e julgar a presente demanda, em razão da pessoa CEF, atraindo, assim, a competência da Justiça Federal para tanto. Portanto, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique outras medidas constritivas cabíveis ou outros bens penhoráveis da parte devedora, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:16

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA - CNPJ: 05.872.877/0001-96 (EXEQUENTE)

01/10/2025, 09:08

Todas as movimentações(68)

Juntada de Petição de informação

12/11/2025, 11:05

Publicado Expediente em 03/11/2025.

03/11/2025, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

01/11/2025, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0816493-65.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: ANDRE FIGUEIREDO DEMERY De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA DE EXTINÇÃO de Id. 125997260, proferida nos autos da presente ação de nº 0816493-65.2025.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 JOÃO PESSOA-PB, em 30 de outubro de 2025 De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

31/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 16:48

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 16:48

Extinto o processo por desistência

30/10/2025, 11:23

Conclusos para despacho

29/10/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 17:36

Publicado Expediente em 14/10/2025.

14/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

14/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816493-65.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: ANDRE FIGUEIREDO DEMERY EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Mantenho o indeferimento da penhora sobre o imóvel vinculado ao débito, não somente pelos motivos já expostos, como também em razão do fato de o bem já ter sido transferido à propriedade resolúvel da credora fiduciária Caixa Econômica Federal, tornando a instituição financeira não mera interessada, mas parte legítima para figurar nos autos caso fosse deferida a referida penhora, o que ensejaria na incompetência deste Juizado Especial Cível para apreciar e julgar a presente demanda, em razão da pessoa CEF, atraindo, assim, a competência da Justiça Federal para tanto. Portanto, INTIME-SE a parte exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, indique outras medidas constritivas cabíveis ou outros bens penhoráveis da parte devedora, juntando o competente memorial atualizado de débito, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito

13/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 08:16

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA - CNPJ: 05.872.877/0001-96 (EXEQUENTE)

01/10/2025, 09:08

Conclusos para decisão

01/10/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 16:25

Publicado Expediente em 24/09/2025.

24/09/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0816493-65.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: ANDRE FIGUEIREDO DEMERY EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Indefiro, por ora, o pedido da parte exequente de penhora do imóvel objeto dos autos, eis que cabe ao Magistrado aplicar as regras da razoabilidade e da proporcionalidade para análise do meio executivo mais apropriado, evitando medidas exageradas para a satisfação do crédito. E, no presente caso, o débito exequendo encontra-se em valor muito inferior ao valor do bem imóvel que se pretende penhorar. Ademais no Juizado Especial Cível, vigoram os princípios da simplicidade, da economia e da celeridade processual (art. 2º da Lei 9.099/95) e o deferimento da penhora do bem imóvel, requerida pelo exequente exequente, por sua natureza, demandaria um procedimento demorado e burocrático, a considerar, ainda, que o imóvel encontra-se alienado fiduciariamente à Caixa Econômica Federal, conforme consta da certidão acostada pelo exequente. Assim, a penhora deve ocorrer mediante o meio menos gravoso e mais eficaz à hipótese concreta. Sendo assim, intime-se novamente a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de imediata extinção do feito nos exatos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

23/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:57

Indeferido o pedido de CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA - CNPJ: 05.872.877/0001-96 (EXEQUENTE)

18/09/2025, 10:53

Determinada diligência

18/09/2025, 10:53

Conclusos para despacho

17/09/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 14:07

Publicado Expediente em 09/09/2025.

10/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816493-65.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: ANDRE FIGUEIREDO DEMERY EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] Vistos, etc. Em face do requerimento de penhora de imóvel, INTIME-SE o exequente para que, dentro de 05 (cinco) dias, junte a atualizada certidão de inteiro teor do bem que pretende ver penhorado, sob pena de extinção nos termos do art. 53, par. 4º, da Lei nº 9.099/1995. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES Juiz(a) de Direito

08/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 21:25

Conclusos para decisão

27/07/2025, 09:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 18:09

Publicado Expediente em 21/07/2025.

21/07/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816493-65.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EXECUTADO: ANDRE FIGUEIREDO DEMERY De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0816493-65.2025.8.15.2001, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " EXEQUENTE: GABRIELLA NEPOMUCENO COSTA - PB19414 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 17 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a referida consulta, bem como para que indique meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, parágrafo 4º da Lei 9.099/95. Cumpra-se.". Advogado do(a)

18/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 10:42

Deferido o pedido de

01/07/2025, 12:56

Determinada diligência

01/07/2025, 12:56

Juntada de Petição de informação

11/06/2025, 14:04

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:06

Publicado Expediente em 06/06/2025.

10/06/2025, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

10/06/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0816493-65.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANADA EX EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais]

05/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 08:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/06/2025, 13:46

Determinada diligência

03/06/2025, 13:46

Conclusos para decisão

26/05/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:34

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 23:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0816493-65.2025.8.15.2001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PRINCIPE DE GRANAD EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais]

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 22:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 19:03

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:45

Juntada de Informações

13/05/2025, 14:45

Juntada de entregue (ecarta)

26/04/2025, 10:19

Decorrido prazo de ANDRE FIGUEIREDO DEMERY em 22/04/2025 23:59.

26/04/2025, 10:19

Juntada de Petição de resposta

17/04/2025, 13:47

Expedição de Carta.

09/04/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:17

Juntada de Certidão

28/03/2025, 09:06

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

28/03/2025, 05:59

Determinada diligência

27/03/2025, 18:44

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:16

Juntada de Certidão

27/03/2025, 07:16

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/03/2025, 16:52

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 11:23

Decisão

•01/10/2025, 09:08

Documento Jurisprudência

•30/09/2025, 16:25

Outros Documentos

•30/09/2025, 16:25

Decisão

•18/09/2025, 10:53

Despacho

•28/07/2025, 21:25

Decisão

•01/07/2025, 12:56

Decisão

•03/06/2025, 13:46

Despacho

•13/05/2025, 19:03

Decisão

•27/03/2025, 18:44