Cumprimento de sentença 0826223-03.2025.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:52

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 07:26

Publicado Expediente em 02/10/2025.

02/10/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 02:39

Publicado Expediente em 30/09/2025.

01/10/2025, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

01/10/2025, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826223-03.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIELA MOREIRA BARBOSA REU: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: DANIELA MOREIRA BARBOSA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a) AUTOR: DANIELA MOREIRA BARBOSA - PB34200 JOÃO PESSOA-PB, em 30 de setembro de 2025. De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] , através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação. Advogado do(a) - PB34200 JOÃO PESSOA-PB, em 30 de setembro de 2025. De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário

01/10/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 09:54

Juntada de documento de comprovação

30/09/2025, 09:54

Juntada de documento de comprovação

30/09/2025, 09:53

Juntada de Certidão

29/09/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826223-03.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIELA MOREIRA BARBOSA REU: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC. Advogado do(a) REU: PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253 Prazo: 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 26 de setembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Art. 24. Portaria 001/2021/6ºJEC. Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria. III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe. IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

29/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 20:04

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2025, 11:33

Juntada de Certidão

26/09/2025, 11:32

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:32

Transitado em Julgado em 25/09/2025

26/09/2025, 11:31

Decorrido prazo de COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:23

Publicado Expediente em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826223-03.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIELA MOREIRA BARBOSA REU: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0826223-03.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) REU: PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 9 de setembro de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA - SENTENÇA Embargos de Declaração Não-acolhidos Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral]

10/09/2025, 00:00

Juntada de informações prestadas

09/09/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 14:15

Juntada de Petição de comunicações

08/09/2025, 08:35

Publicado Expediente em 02/09/2025.

03/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

03/09/2025, 02:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 21:34

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2025, 10:30

Juntada de Petição de resposta

01/09/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0826223-03.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIELA MOREIRA BARBOSA REU: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária. Advogado do(a) AUTOR: DANIELA MOREIRA BARBOSA - PB34200 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected];WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] - PB34200 Prazo: 05 (cinco) dias. JOÃO PESSOA-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário

01/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 13:56

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 13:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/08/2025, 18:01

Publicado Expediente em 21/08/2025.

21/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0826223-03.2025.8.15.2001. AUTOR: DANIELA MOREIRA BARBOSA REU: COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0826223-03.2025.8.15.2001, devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Advogado do(a) AUTOR: DANIELA MOREIRA BARBOSA - PB34200 Advogado do(a) REU: PATRICIA HELENA MARTA MARTINS - SP164253 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. JOÃO PESSOA-PB, em 19 de agosto de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] - PB34200 Advogado do(a)

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 11:46

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 09:54

Juntada de Projeto de sentença

16/08/2025, 07:43

Conclusos para despacho

16/08/2025, 07:43

Juntada de Petição de réplica

14/08/2025, 17:37

Conclusos ao Juiz Leigo

14/08/2025, 10:10

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/08/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

14/08/2025, 10:10

Juntada de Petição de contestação

13/08/2025, 18:34

Juntada de entregue (ecarta)

21/06/2025, 04:13

Decorrido prazo de DANIELA MOREIRA BARBOSA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:39

Expedição de Carta.

05/06/2025, 09:31

Expedição de Certidão.

04/06/2025, 00:00

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 01:11

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826223-03.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indeniza

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826223-03.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Mora

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/08/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.

29/05/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 10:49

Determinada diligência

26/05/2025, 17:01

Determinada a citação de COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA - CNPJ: 03.816.532/0001-90 (REU)

26/05/2025, 17:01

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:43

Publicado Expediente em 20/05/2025.

21/05/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 22:33

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0826223-03.2025.8.15.2001. EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano M

19/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2025, 21:54

Determinada diligência

16/05/2025, 21:27

Determinada a emenda à inicial

16/05/2025, 21:27

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:22

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2025, 20:41

Distribuído por sorteio

12/05/2025, 20:41

—

Decorrido prazo de COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA em 21/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

Publicado Expediente em 30/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de informações prestadas

Todas as movimentações(77)