Procedimento Comum Cível 0752270-36.2007.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0752270-36.2007.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 21:07

Transitado em Julgado em 11/06/2025

08/10/2025, 21:07

Decorrido prazo de DAVID SAMPAIO FALCAO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:18

Publicado Sentença em 21/05/2025.

21/05/2025, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 23:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REU: DAVID SAMPAIO FALCAO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. MULTA APLICADA POR TRIBUNAL DE CONTAS. MORTE DO EXECUTADO. INTRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Visto etc. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0752270-36.2007.8.15.2001 Trata-se de Ação de Execução F

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ESTADO DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA REU: DAVID SAMPAIO FALCAO SENTENÇA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE EXECUÇÃO FORÇADA. MULTA APLICADA POR TRIBUNAL DE CONTAS. MORTE DO EXECUTADO. INTRANSMISSIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Visto etc. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital ACERVO A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] 0752270-36.2007.8.15.2001 Trata-se de Ação de Execução F

20/05/2025, 00:00

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

19/04/2025, 19:59

Determinado o arquivamento

19/04/2025, 19:59

Conclusos para despacho

08/05/2024, 20:04

Juntada de Certidão

08/05/2024, 20:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:30

Decorrido prazo de DAVID SAMPAIO FALCAO em 25/08/2023 23:59.