Cumprimento de sentença 0802939-29.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2025

Valor da Causa

R$ 32.767,32

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita TR · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Fabrício Meira Macedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:46

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:34

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 11:31

Recebidos os autos

31/03/2026, 09:18

Juntada de decisão

31/03/2026, 09:18

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2025, 11:18

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 17:44

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:07

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:07

Todas as movimentações(61)

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 09:46

Conclusos para despacho

24/04/2026, 11:34

Juntada de Certidão

24/04/2026, 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/04/2026, 11:31

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 09:46

Acórdão

•09/03/2026, 16:47

31/03/2026, 09:18

Juntada de decisão

31/03/2026, 09:18

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/11/2025, 11:18

Juntada de Certidão

25/11/2025, 11:16

Decorrido prazo de NATHALIA SILVA FREITAS em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 06/11/2025 23:59.

09/11/2025, 01:09

Juntada de Petição de contrarrazões

06/11/2025, 17:44

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:07

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:07

Publicado Expediente em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802939-29.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca do Recurso Inominado interposto pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802939-29.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca do Recurso Inominado interposto pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802939-29.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CONTRARRAZÕES A RECURSO INOMINADO De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica a parte intimada, através de seu(s) respectivo(as) advogado(as) habilitado(as) no sistema, acerca do Recurso Inominado interposto pela parte adversa, para, querendo, no prazo assinalado abaixo, oferecer suas respectivas contrarrazões. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 17 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 09:05

Conclusos para decisão

10/10/2025, 11:38

Juntada de Certidão

10/10/2025, 11:38

Decorrido prazo de VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO em 03/10/2025 23:59.

04/10/2025, 01:36

Juntada de Petição de recurso inominado

03/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado

25/09/2025, 17:53

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:18

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:18

Publicado Expediente em 19/09/2025.

20/09/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802939-29.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 17 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802939-29.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 17 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802939-29.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA Prezado(a), senhor(a), De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s), através do presente expediente eletrônico, devidamente INTIMADA(S) da sentença contida nos autos, podendo a(s) parte(s), se desejar(em), recorrer da decisão, através de advogado/defensor público, no prazo assinalado abaixo. Prazo: 10 dias, a contar do recebimento/ciência desta intimação. Advogado(a): NATHALIA SILVA FREITAS Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO, SANTA RITA, 17 de setembro de 2025 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 991448580; e-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

18/09/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:51

Julgado procedente o pedido

28/08/2025, 14:30

Juntada de Projeto de sentença

23/08/2025, 19:35

Conclusos para despacho

23/08/2025, 19:35

Juntada de Petição de réplica

08/08/2025, 17:02

Conclusos ao Juiz Leigo

08/08/2025, 11:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/08/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

08/08/2025, 11:37

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 03:28

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802939-29.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sa EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802939-29.2025.8.15.0331. AUTOR: SILVIO JOSE MUNIZ DE LIMA REU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sa EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2025 11:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

19/05/2025, 08:09

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/05/2025, 16:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/04/2025, 14:20

Distribuído por sorteio

29/04/2025, 14:20

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:20

Decisão

•13/02/2026, 10:31

Despacho

•13/10/2025, 09:05

Sentença

•28/08/2025, 14:30

Projeto de sentença

•23/08/2025, 19:35

Decisão

•05/05/2025, 16:55

Outros Documentos

•29/04/2025, 14:20