Procedimento Comum Cível 0862923-80.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

R$ 15.622,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 29/05/2024

03/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA VARELA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA FLAVIA DA SILVA VARELA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CELEBRAÇÃO E UTILIZAÇÃO EFETIVAS. RESPONSABILIDADE EM CUMPRIR COM OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. DANO MORAL E MATERIAL INEXISTENTES. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862923-80.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA FLAVIA DA SILVA VARELA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CELEBRAÇÃO E UTILIZAÇÃO EFETIVAS. RESPONSABILIDADE EM CUMPRIR COM OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. DANO MORAL E MATERIAL INEXISTENTES. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862923-80.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

07/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/05/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 01:15

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 14:40

Transitado em Julgado em 29/05/2024

03/06/2024, 14:36

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA VARELA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:35

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA FLAVIA DA SILVA VARELA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CELEBRAÇÃO E UTILIZAÇÃO EFETIVAS. RESPONSABILIDADE EM CUMPRIR COM OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. DANO MORAL E MATERIAL INEXISTENTES. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862923-80.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA FLAVIA DA SILVA VARELA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. CELEBRAÇÃO E UTILIZAÇÃO EFETIVAS. RESPONSABILIDADE EM CUMPRIR COM OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS. DANO MORAL E MATERIAL INEXISTENTES. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO AUTORAL. Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862923-80.2022.8.15.2001 [Cartão de Crédito]

07/05/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/05/2024, 21:40

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 12:04

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

16/03/2024, 10:29

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.

13/03/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

13/03/2024, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862923-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 22:19

Juntada de Petição de outros documentos

28/02/2024, 10:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862923-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/02/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 19:55

Juntada de Petição de devolução de mandado

30/01/2024, 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/01/2024, 11:30

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA VARELA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

25/09/2023, 05:17

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.

25/09/2023, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862923-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

19/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 22:34

Decorrido prazo de ANA FLAVIA DA SILVA VARELA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:50

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862923-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 18:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 18:33

Juntada de Petição de outros documentos

20/07/2023, 16:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/06/2023 23:59.

13/06/2023, 05:01

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/05/2023, 14:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:39

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862923-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0862923-80.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 21:08

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 21:06

Juntada de Petição de réplica

03/05/2023, 11:22

Publicado Despacho em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0862923-80.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, ocasião em que deverá também manifestar-se sobre o teor da petição de Id 68315792. JOÃO PESSOA, 7 de março de 2023. Juiz(a) de Direito

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 28/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:59

Conclusos para despacho

07/03/2023, 09:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:03

Juntada de Petição de contestação

25/01/2023, 21:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 14:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 17:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/12/2022, 17:58

Conclusos para despacho

15/12/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

15/12/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 19:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/12/2022, 09:44

Distribuído por sorteio

13/12/2022, 09:44

Documentos

DESPACHO

•13/12/2022, 19:58

DESPACHO

•16/12/2022, 17:58

DESPACHO

•09/03/2023, 09:59

DESPACHO

•25/04/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 22:23

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•13/12/2022, 19:58

DESPACHO

•16/12/2022, 17:58

DESPACHO

•09/03/2023, 09:59

DESPACHO

•25/04/2023, 08:05

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 21:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 21:08

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 18:35

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2023, 22:34

ATO ORDINATÓRIO

•17/01/2024, 11:36

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 19:55

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2024, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2024, 22:23

SENTENÇA

•04/05/2024, 21:40

SENTENÇA

•06/05/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2024, 14:40