Cumprimento de sentença 0806426-80.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 5.192,24

Órgão julgador

5º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO VUARNETE RESIDENCE

CNPJ

Autor

HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.

10/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/09/2025, 09:19

Conclusos para decisão

01/09/2025, 06:55

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:24

Expedição de Carta.

22/08/2025, 09:22

Indeferido o pedido de CONDOMINIO VUARNETE RESIDENCE - CNPJ: 00.993.637/0001-26 (EXEQUENTE)

21/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:40

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 09:12

Transitado em Julgado em 26/09/2025

29/09/2025, 09:12

Decorrido prazo de EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:24

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2025, 11:57

Decorrido prazo de EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO em 08/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 09:19

Despacho

•21/08/2025, 12:06

10/09/2025, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 11:44

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

02/09/2025, 09:19

Conclusos para decisão

01/09/2025, 06:55

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 01:33

Juntada de outros documentos

22/08/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 09:24

Expedição de Carta.

22/08/2025, 09:22

Indeferido o pedido de CONDOMINIO VUARNETE RESIDENCE - CNPJ: 00.993.637/0001-26 (EXEQUENTE)

21/08/2025, 12:06

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:07

Outras Decisões

08/08/2025, 08:16

Conclusos para despacho

07/08/2025, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/07/2025, 18:06

Deferido o pedido de

01/07/2025, 18:06

Conclusos para despacho

26/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 22:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:50

Indeferido o pedido de CONDOMINIO VUARNETE RESIDENCE - CNPJ: 00.993.637/0001-26 (EXEQUENTE)

30/05/2025, 11:35

Conclusos para despacho

29/05/2025, 07:17

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 04:40

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 22:57

Publicado Expediente em 21/05/2025.

21/05/2025, 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0806426-80.2021.8.15.2001 Assunto: [Despesas Condominiais] Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Polo ativo: EMMANUELLE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO(076.858.364-08); CONDOMINIO VUARNETE RESIDENCE(00.993.637/0001-26); ANA CLARA MENEZES HEIM(010.229.044-00)

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 06:31

Indeferido o pedido de CONDOMINIO VUARNETE RESIDENCE - CNPJ: 00.993.637/0001-26 (EXEQUENTE)

16/05/2025, 16:15

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 08:19

Deferido o pedido de

07/05/2025, 15:23

Conclusos para despacho

07/05/2025, 08:54

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 23:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 13:55

Conclusos para despacho

19/03/2025, 12:12

Juntada de Certidão

19/03/2025, 12:11

Determinada diligência

06/03/2025, 11:48

Deferido o pedido de

06/03/2025, 11:48

Conclusos para despacho

06/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de informação

27/01/2025, 23:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2025, 20:45

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 15:10

Juntada de outros documentos

11/12/2024, 15:10

Deferido o pedido de

04/12/2024, 21:44

Conclusos para decisão

29/10/2024, 08:38

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:47

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:30

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão

02/10/2024, 08:07

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 16:03

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 00:17

Conclusos para despacho

22/07/2024, 12:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/06/2024, 11:17

Conclusos para despacho

03/06/2024, 08:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/05/2024, 18:49

Conclusos para decisão

13/05/2024, 13:39

Cancelada a movimentação processual

13/05/2024, 13:36

Conclusos ao Juiz Leigo

13/05/2024, 12:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/05/2024 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

13/05/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 08:41

Juntada de aviso de recebimento

23/04/2024, 08:45

Juntada de Petição de informação

15/04/2024, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2024, 07:29

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 07:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/05/2024 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

11/04/2024, 07:25

Deferido o pedido de

19/03/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 06:47

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:35

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:32

Indeferido o pedido de CONDOMINIO VUARNETE RESIDENCE - CNPJ: 00.993.637/0001-26 (EXEQUENTE)

07/12/2023, 21:40

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:54

Conclusos para despacho

19/09/2023, 07:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 23:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:08

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 11:35

Determinada Requisição de Informações

14/08/2023, 06:57

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 05/06/2023 23:59.

13/06/2023, 04:18

Conclusos para despacho

06/06/2023, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 17:15

Conclusos para despacho

10/05/2023, 10:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/05/2023 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

10/05/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 17:01

Juntada de Petição de informação

27/03/2023, 18:51

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/05/2023 09:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

16/03/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 11:55

Outras Decisões

31/01/2023, 11:55

Juntada de Decisão

31/01/2023, 10:59

Conclusos para despacho

31/01/2023, 10:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 12:34

Conclusos ao Juiz Leigo

19/10/2022, 11:18

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/10/2022 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

18/10/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 21:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 21:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 18/10/2022 13:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

07/09/2022, 20:19

Deferido o pedido de

29/08/2022, 12:31

Conclusos para despacho

11/07/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 11:21

Juntada de devolução de mandado

27/04/2022, 11:21

Juntada de comunicações

19/04/2022, 13:12

Expedição de Mandado.

19/04/2022, 13:03

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 13:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/07/2022 14:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.

19/04/2022, 12:11

Deferido o pedido de

13/04/2022, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 11:19

Conclusos para despacho

07/03/2022, 09:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 19:13

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 22:31

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:28

Conclusos para despacho

28/01/2022, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 10:03

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 09:46

Decorrido prazo de ANA CLARA MENEZES HEIM em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2021, 10:46

Conclusos para despacho

30/11/2021, 12:34

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/11/2021, 12:34

Decorrido prazo de HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2021, 19:34

Juntada de diligência

05/11/2021, 19:34

Expedição de Mandado.

21/10/2021, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 07:31

Conclusos para despacho

20/10/2021, 12:06

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 06:14

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 12:03

Conclusos para despacho

21/09/2021, 05:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

21/09/2021, 05:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO VUARNETE RESIDENCE em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2021, 09:19

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 09:19

Conclusos para despacho

06/08/2021, 08:56

Juntada de diligência

05/08/2021, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2021, 15:09

Expedição de Mandado.

29/07/2021, 13:13

Juntada de Certidão

29/07/2021, 12:56

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 23:08

Decorrido prazo de HUGO PIRES TORRES JERONIMO LEITE em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2021, 11:27

Distribuído por sorteio

01/03/2021, 16:17

Decisão

•08/08/2025, 08:16

Decisão

•01/07/2025, 18:06

Despacho

•30/05/2025, 11:35

Decisão

•16/05/2025, 16:15

Despacho

•07/05/2025, 15:23

Despacho

•19/03/2025, 13:55

Decisão

•06/03/2025, 11:48

Decisão

•04/12/2024, 21:44

Despacho

•04/10/2024, 17:42

Despacho

•24/09/2024, 00:17

Decisão

•14/06/2024, 11:17

Decisão

•22/05/2024, 18:49

Decisão

•19/03/2024, 16:16

Todos os documentos(30)

Sentença

•02/09/2025, 09:19

Despacho

•21/08/2025, 12:06

Decisão

•08/08/2025, 08:16

Decisão

•01/07/2025, 18:06

Despacho

•30/05/2025, 11:35

Decisão

•16/05/2025, 16:15

Despacho

•07/05/2025, 15:23

Despacho

•19/03/2025, 13:55

Decisão

•06/03/2025, 11:48

Decisão

•04/12/2024, 21:44

Despacho

•04/10/2024, 17:42

Despacho

•24/09/2024, 00:17

Decisão

•14/06/2024, 11:17

Decisão

•22/05/2024, 18:49

Decisão

•19/03/2024, 16:16

Decisão

•07/12/2023, 21:40

Despacho

•14/08/2023, 06:57

Despacho

•17/05/2023, 11:19

Decisão

•31/01/2023, 11:55

Decisão

•29/08/2022, 12:31

Decisão

•13/04/2022, 17:30

Decisão

•24/02/2022, 18:54

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:28

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 09:46

Despacho

•02/12/2021, 10:46

Despacho

•21/10/2021, 07:31

Despacho

•30/09/2021, 06:14

Despacho

•01/09/2021, 09:19

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 23:08

Despacho

•04/03/2021, 11:27