Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809985-67.2024.8.15.0731 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0809985-67.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:08

Conclusos ao Juiz Leigo

21/10/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:07

Conclusos para despacho

20/10/2025, 09:17

Recebidos os autos

14/10/2025, 07:54

Juntada de certidão de prevenção

14/10/2025, 07:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da - SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 01 DE SETEMBRO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00, até 08 de Setembro de 2025.

21/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/07/2025, 08:07

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

17/06/2025, 00:43

Publicado Expediente em 17/06/2025.

17/06/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293 ATO ORDINATÓRIO AUTORIZADO pelo provimento n 004/2014 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, DETERMINO: Intimo a parte ré, através da Procuradoria Geral, para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado interposto nos autos, no prazo legal. Lucena, em 4 de junho de 2025 De ordem, FRANÇUALDO ALVES DA SILVA ANALISTA/TÉCNICO(A) J

16/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 08:10

Juntada de Petição de recurso inominado

11/06/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 11:37

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 14:07

Acórdão

•09/09/2025, 08:34

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Conclusos ao Juiz Leigo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025

Publicado Expediente em 17/06/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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