Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837094-10.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837094-10.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Conclusos para despacho

27/01/2026, 13:00

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 01:04

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

08/10/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0837094-10.2016.8.15.2001. REQUERENTE: ALCINDO ALVES VIANA REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, de preferência a chave PIX, em 5 dias. João Pessoa, 6 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações de Atividade]

07/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 11:14

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 11:14

Juntada de ofício requisitório de precatório

15/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

02/07/2025, 08:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 05:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:15

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:08

Documentos

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•06/10/2025, 11:14

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/06/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 21/05/2025.

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