Procedimento Comum Cível 0849660-54.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849660-54.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 19:29

Transitado em Julgado em 17/07/2025

21/10/2025, 19:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de DIRIGENTE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2025, 10:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2025, 10:53

Decorrido prazo de JENNER MARTINS LEITE FILHO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Publicado Sentença em 21/05/2025.

21/05/2025, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JENNER MARTINS LEITE FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, DIRIGENTE DE CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA PARAÍBA - DIS ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849660-54.2017.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 08:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 08:24

Julgado improcedente o pedido

22/04/2025, 12:11

Conclusos para despacho

16/04/2025, 22:16

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 08:12