Usucapião 0800177-95.2018.8.15.1071 - TJPB | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 954,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacaraú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:25

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800177-95.2018.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR(S): Nome: RAFAEL JOSE DA SILVA Endereço: RUA SÃO JOÃO, 145, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 RÉU(S): Nome: DESCONHECIDO Endereço: desconhecido DESPACHO Vistos, etc. Verifique, o cartório, se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida. Verifique, o cartório, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação. Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 12 de setembro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

15/09/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

14/09/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 21:50

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:54

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 25/06/2025

10/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:50

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL JOSE DA SILVA Nome: RAFAEL JOSE DA SILVA Endereço: RUA SÃO JOÃO, 145, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 REU: DESCONHECIDO Nome: DESCONHECIDO Endereço: desconhecido TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 19 de maio de 2025, nesta cidade e Comarca de Jacaraú, Paraíba, na sala de audi Termo de Audiência com Sentença - Vara Única de Jacaraú Rua Presidente João Pessoa, 481 - Centro - Jacaraú - PB Telefone(s): (83) 3295-1074 - WhatsApp (83) 9 9144-8514 Processo n.º: 0800177-95.2018.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária]

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(82)

Publicado Despacho em 16/09/2025.

16/09/2025, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 04:25

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3295-1074; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0800177-95.2018.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária] AUTOR(S): Nome: RAFAEL JOSE DA SILVA Endereço: RUA SÃO JOÃO, 145, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 RÉU(S): Nome: DESCONHECIDO Endereço: desconhecido DESPACHO Vistos, etc. Verifique, o cartório, se existe alguma determinação administrativa da sentença para ser cumprida. Verifique, o cartório, se existe algum bem apreendido no processo sem destinação. Não havendo qualquer outro requerimento passível de apreciação ou providência para ser realizada, proceda-se com o arquivamento do feito. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú, 12 de setembro de 2025. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

15/09/2025, 00:00

Determinado o arquivamento

14/09/2025, 21:50

Expedição de Outros documentos.

14/09/2025, 21:50

Conclusos para despacho

10/09/2025, 10:54

Juntada de documento de comprovação

10/09/2025, 10:52

Transitado em Julgado em 25/06/2025

10/09/2025, 10:42

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de DESCONHECIDO em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Juntada de Certidão

22/05/2025, 11:50

Publicado Termo de Audiência com Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAFAEL JOSE DA SILVA Nome: RAFAEL JOSE DA SILVA Endereço: RUA SÃO JOÃO, 145, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 REU: DESCONHECIDO Nome: DESCONHECIDO Endereço: desconhecido TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 19 de maio de 2025, nesta cidade e Comarca de Jacaraú, Paraíba, na sala de audi Termo de Audiência com Sentença - Vara Única de Jacaraú Rua Presidente João Pessoa, 481 - Centro - Jacaraú - PB Telefone(s): (83) 3295-1074 - WhatsApp (83) 9 9144-8514 Processo n.º: 0800177-95.2018.8.15.1071 USUCAPIÃO (49) [Usucapião Extraordinária]

20/05/2025, 00:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 19/05/2025 09:15 Vara Única de Jacaraú.

19/05/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:52

Julgado procedente o pedido

19/05/2025, 09:52

Juntada de Petição de mandado

19/05/2025, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 09:18

Juntada de Petição de mandado

19/05/2025, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de mandado

19/05/2025, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de mandado

19/05/2025, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 09:08

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 13:32

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 13:31

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2025 09:15 Vara Única de Jacaraú.

25/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de comunicações

25/02/2025, 10:08

Determinada diligência

21/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 09:32

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:21

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:24

Decorrido prazo de RAFAEL JOSE DA SILVA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 01:24

Juntada de Petição de mandado

03/09/2024, 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 11:35

Juntada de Petição de mandado

03/09/2024, 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de mandado

03/09/2024, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 20:57

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 20:51

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 20:46

Juntada de provimento correcional

17/08/2024, 23:57

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 21:14

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/02/2024, 09:20

Conclusos para despacho

07/12/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

15/08/2023, 11:42

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:50

Juntada de provimento correcional

19/03/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/03/2023, 10:31

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 05:26

Juntada de

15/07/2021, 08:07

Juntada de

13/01/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 16:16

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 09:55

Juntada de documento de comprovação

02/06/2020, 09:45

Juntada de documento de comprovação

17/12/2019, 14:09

Juntada de Petição de petição

15/10/2019, 16:44

Juntada de Petição de comunicações

18/09/2019, 14:50

Juntada de diligência

02/09/2019, 14:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2018, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2018, 10:08

Juntada de edital

28/08/2018, 10:49

Juntada de ofício

27/08/2018, 13:50

Juntada de Petição de cota

15/08/2018, 05:33

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 09:42

Expedição de Mandado.

14/08/2018, 09:42

Juntada de ofício

14/08/2018, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2018, 12:49

Conclusos para despacho

02/04/2018, 13:11

Distribuído por sorteio

02/04/2018, 12:02

Documentos

Despacho

•14/09/2025, 21:50

Despacho

•14/09/2025, 21:50

Termo de Audiência com Sentença

•19/05/2025, 09:52

Termo de Audiência com Sentença

•19/05/2025, 09:52

Despacho

•21/02/2025, 09:32

Despacho

•27/02/2024, 09:20

Despacho

•09/04/2018, 12:49