Procedimento Comum Cível 0802395-54.2024.8.15.0241 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 19.917,76

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Monteiro 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 11:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:20

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:19

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 12:10

Todas as movimentações(48)

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de apelação

11/05/2026, 11:26

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:24

Decorrido prazo de LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 12:10

Despacho

•12/06/2025, 18:31

17/04/2026, 01:11

Decorrido prazo de LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 09:20

Juntada de Certidão

13/04/2026, 09:19

Julgado improcedente o pedido

27/02/2026, 12:10

Conclusos para despacho

14/11/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 17:35

Juntada de Certidão

11/11/2025, 12:40

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:51

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:54

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES - AM8926, através do Diário de Justiça Eletrônico - DJEN, conforme Resolução CNJ n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, para tomar ciência da decisão prolatada nos autos (ID 114462174). Monteiro-PB, 15 de outubro de 2025. ADRIANO SEVERO BATISTA Técnico Judiciário (Assinado Eletronicamente) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802395-54.2024.8.15.0241 Polo Ativo: LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA Polo Passivo: BANCO BMG SA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) autor - Advogado do(a)

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802395-54.2024.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA em face de BANCO BMG SA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Despacho anexo, em formato pdf. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 15 de outubro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802395-54.2024.8.15.0241.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICA NACIONAL (DJEN) (Conforme Resolução CNJ n. 455/2022) COMARCA DE MONTEIRO. 2A. VARA. EXPEDIENTE DE PUBLICAÇÃO DE ATO JUDICIAL. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), Assunto(s): [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro-PB, Dr. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos a presente publicação virem, que por este Juízo e Cartório, tramitam os autos supracitados requeridos por LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA em face de BANCO BMG SA, na qual o MM. Juiz prolatou o(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA cujo teor é o seguinte: “Vistos. Despacho anexo, em formato pdf. Publique-se no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), conforme Resolução CNJ n. 455/2022. Cumpra-se. Monteiro-PB, data do registro eletrônico. Rodrigo Augusto Gomes Brito Vital da Costa, Juiz de Direito (Assinado eletronicamente) ". Dado e passado na Escrivania da 2ª Vara, aos 15 de outubro de 2025. Eu, ADRIANO SEVERO BATISTA, Técnico Judiciário, o digitei e assino eletronicamente.

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 18:31

Conclusos para despacho

12/06/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 15:07

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 09:06

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:52

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MONTEIRO 2ª VARA MISTA Fórum Ministro Luiz Rafael Mayer Rua Abelardo Pereira dos Santos, s/n, Centro, Monteiro-PB, CEP 58500-000 Fone: (83) 3351-3061 / E-mail: [email protected] Processo n.: 0802395-54.2024.8.15.0241 Polo Ativo: LUCICLEIDE BEZERRA DA SILVA Polo Passivo: BANCO BMG SA EXPEDIENTE ELETRÔNICO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro/PB, EXPEDI INTIMAÇÃO à(o) Advogado(a) do(a) ré(u) - Advo

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de réplica

28/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:10

Juntada de Petição de contestação

28/01/2025, 16:02

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 11:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/12/2024, 08:34

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2024, 08:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/12/2024, 10:19

Distribuído por sorteio

17/12/2024, 10:19

Decisão

•12/06/2025, 18:31

Decisão

•18/12/2024, 08:34