Apelação Cível 0803661-78.2016.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 60.236,80

Órgão julgador

Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Des. (Vago)

Partes do Processo

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

BANCO ITAUCARD S.A.

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAU S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA.

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CARD SA

Terceiro

ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU CARD S.A

Terceiro

UNIBANCO

Terceiro

MARCUS VINICIUS PESSOA CAMPOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2024, 20:31

Baixa Definitiva

29/11/2024, 20:31

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PESSOA CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:35

Não conhecido o recurso de ITAÚCARD - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE)

25/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2024, 02:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

11/09/2024, 12:09

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2024, 20:31

Baixa Definitiva

29/11/2024, 20:31

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 13:02

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PESSOA CAMPOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:02

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 19/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 00:57

DESPACHO

•26/09/2024, 02:24

20/11/2024, 00:42

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:06

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 07:35

Não conhecido o recurso de ITAÚCARD - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE)

25/10/2024, 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/10/2024, 19:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 08:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 07:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/10/2024, 07:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/09/2024, 02:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

11/09/2024, 12:09

Conclusos para despacho

11/09/2024, 12:09

Juntada de Certidão

11/09/2024, 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PESSOA CAMPOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 12:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 16

21/05/2024, 23:00

Conclusos para despacho

17/04/2024, 08:28

Juntada de Certidão

17/04/2024, 08:28

Juntada de Certidão

17/04/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PESSOA CAMPOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PESSOA CAMPOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2024, 10:41

Conclusos para despacho

07/03/2024, 07:28

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PESSOA CAMPOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS PESSOA CAMPOS em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de ITAÚCARD em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de agravo (interno)

09/02/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 01:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 14:56

Conhecido o recurso de ITAÚCARD - CNPJ: 17.192.451/0001-70 (APELANTE) e provido em parte

29/01/2024, 18:20

Conclusos para despacho

08/01/2024, 07:00

Juntada de Petição de parecer

18/12/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2023, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 19:10

Juntada de Certidão

30/10/2023, 12:45

Conclusos para despacho

30/10/2023, 12:45

Recebidos os autos

30/10/2023, 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/10/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

30/10/2023, 11:52

DECISÃO

•21/05/2024, 23:00

DESPACHO

•08/03/2024, 10:41

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/01/2024, 18:20

DESPACHO

•23/11/2023, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 03:48

SENTENÇA

•02/03/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 19:49

DESPACHO

•03/09/2020, 04:51

DESPACHO

•07/08/2020, 20:07

DESPACHO

•29/04/2020, 05:56

DESPACHO

•30/10/2019, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 14:30

Todos os documentos(16)

ACÓRDÃO

•25/10/2024, 00:57

DESPACHO

•26/09/2024, 02:24

DECISÃO

•21/05/2024, 23:00

DESPACHO

•08/03/2024, 10:41

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•29/01/2024, 18:20

DESPACHO

•23/11/2023, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2023, 03:48

SENTENÇA

•02/03/2023, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 19:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 19:49

DESPACHO

•03/09/2020, 04:51

DESPACHO

•07/08/2020, 20:07

DESPACHO

•29/04/2020, 05:56

DESPACHO

•30/10/2019, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2019, 14:30

DESPACHO

•06/12/2016, 17:01