Cumprimento de sentença 0807166-96.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 47.729,31

Órgão julgador

Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:53

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:31

Indeferido o pedido de EDUARDO ROSA DA SILVA - CPF: 100.597.694-59 (EXEQUENTE)

29/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:21

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2026, 22:22

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:10

Deferido o pedido de

02/02/2026, 18:21

Todas as movimentações(70)

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:53

Juntada de Certidão

08/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de comunicações

04/05/2026, 22:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:34

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 10:50

Decisão

•02/02/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 12:31

Indeferido o pedido de EDUARDO ROSA DA SILVA - CPF: 100.597.694-59 (EXEQUENTE)

29/03/2026, 10:50

Conclusos para despacho

25/03/2026, 11:21

Juntada de Certidão

25/03/2026, 11:21

Processo Encaminhado a Juizado Especial Misto da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 14:51

Juntada de Petição de comunicações

20/02/2026, 22:22

Publicado Expediente em 09/02/2026.

10/02/2026, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 12:10

Deferido o pedido de

02/02/2026, 18:21

Conclusos para despacho

30/01/2026, 09:06

Juntada de Certidão

30/01/2026, 09:06

Juntada de Petição de comunicações

22/01/2026, 18:08

Publicado Expediente em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807166-96.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: EDUARDO ROSA DA SILVA EXECUTADO: HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 4 de dezembro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:30

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2025, 14:51

Conclusos para despacho

31/10/2025, 10:14

Juntada de Certidão

31/10/2025, 10:14

Juntada de Petição de comunicações

29/10/2025, 22:56

Publicado Expediente em 13/10/2025.

13/10/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807166-96.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: EDUARDO ROSA DA SILVA EXECUTADO: HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - MANIFESTAÇÃO SOBRE TENTATIVA DE PENHORA INFRUTÍFERA De ordem da MM. Juíza de Direito deste Juizado Especial, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA acerca da tentativa de penhora realizada (cópia anexa/vinculada) por este juízo, podendo, caso queira, requerer o que entender de direito, como indicar outros bens passíveis de penhora, informar outro CNPJ da empresa (se for o caso) ou solicitar outra medida executiva, já que a constrição tentada pelo SisbaJud revelou-se insuficiente/infrutífera. Prazo: 10 dias, a contar da ciência ou da leitura automática desta intimação. Santa Rita, 9 de outubro de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: ZILDA FRANCISCA MAGALHAES MACHADO / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2006 EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:53

Juntada de Certidão

09/10/2025, 12:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/09/2025, 11:09

Conclusos para despacho

19/08/2025, 12:10

Juntada de Certidão

19/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de comunicações

05/06/2025, 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:54

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0807166-96.2024.8.15.0331. EXEQUENTE: EDUARDO ROSA DA SILVA EXECUTADO: HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem da MMª. Juíza de Direito do Juizado Esp EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:05

Juntada de certidão de decurso de prazo

19/05/2025, 10:03

Decorrido prazo de HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 09:32

Juntada de entregue (ecarta)

03/04/2025, 20:12

Expedição de Carta.

14/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2025, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 03/02/2025

12/02/2025, 12:05

Decorrido prazo de HOSPEDAR PARAISO DAS DUNAS INCORPORACOES LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:37

Juntada de entregue (ecarta)

07/01/2025, 02:57

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2024, 15:57

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 12:11

Expedição de Carta.

12/12/2024, 12:11

Julgado procedente em parte do pedido

06/12/2024, 11:02

Juntada de Projeto de sentença

01/12/2024, 19:13

Conclusos para despacho

01/12/2024, 19:13

Conclusos ao Juiz Leigo

18/11/2024, 11:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/11/2024 11:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

18/11/2024, 11:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2024, 09:29

Juntada de Certidão

05/11/2024, 09:28

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2024, 23:45

Expedição de Carta.

20/09/2024, 09:03

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 09:03

Expedição de Carta.

20/09/2024, 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/11/2024 11:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.

20/09/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 14:47

Conclusos para despacho

19/09/2024, 07:40

Juntada de Certidão

19/09/2024, 07:39

Distribuído por sorteio

18/09/2024, 22:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/09/2024, 22:39

Despacho

•10/11/2025, 14:51

Decisão

•30/09/2025, 11:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2025, 17:18

Sentença

•06/12/2024, 11:02

Projeto de sentença

•01/12/2024, 19:13

Despacho

•19/09/2024, 14:47