Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810579-81.2024.8.15.0731 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0810579-81.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/03/2026, 06:09

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2026, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2026 23:59.

27/01/2026, 19:13

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 03:10

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado

15/12/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:31

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:31

Publicado Expediente em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810579-81.2024.8.15.0731. AUTOR: PETER ROBERT VON BULDRING - ME REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0810579-81.2024.8.15.0731. AUTOR: PETER ROBERT VON BULDRING - ME REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA, ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CABEDELO Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei. Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A). Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. CABEDELO-PB, data do protocolo eletrônico. Juiz(a) de Direito

01/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 07:53

Documentos

Documento de Comprovação

•15/12/2025, 17:22

Sentença

•12/11/2025, 15:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de recurso inominado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

Publicado Expediente em 02/12/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(78)

Todos os documentos(18)