Procedimento Comum Cível 0811489-18.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

MARIA ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ERIVALDO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

COMPANHIA USINA SAO JOAO

Terceiro

ZONA RURAL

Terceiro

COMPANHIA USINA SAO JOAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA

OAB/PB 10980·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA

OAB/PB 14479·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL

OAB/PB 11195·CPF·Representa: Réu

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA

OAB/PB 11689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MARIA ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de ERIVALDO BARBOSA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:29

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:08

Todas as movimentações(59)

Juntada de Petição de comunicações

08/04/2026, 19:55

Decorrido prazo de MARIA ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Decorrido prazo de ERIVALDO BARBOSA DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 10:29

Publicado Expediente em 05/03/2026.

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 16:08

Despacho

•20/02/2025, 15:04

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Publicado Expediente em 05/03/2026.

06/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 02:05

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2026, 16:08

Conclusos para despacho

13/06/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 20:18

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ERIVALDO BARBOSA DA SILVA, MARIA ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA REU: COMPANHIA USINA SAO JOAO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judi EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0811489-18.2023.8.15.2001

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:04

Decorrido prazo de ERIVALDO BARBOSA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:48

Decorrido prazo de MARIA ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:20

Conclusos para despacho

12/08/2024, 09:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/08/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:14

Acolhida a exceção de Incompetência

09/08/2024, 11:06

Conclusos para despacho

16/02/2024, 11:59

Decorrido prazo de MARIA ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:30

Decorrido prazo de ERIVALDO BARBOSA DA SILVA em 05/02/2024 23:59.

15/02/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 12:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 09:47

Decorrido prazo de ERIVALDO BARBOSA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:37

Decorrido prazo de MARIA ROSIVANIA BARBOSA DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

27/09/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 10:25

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023, 19:00

Recebidos os autos do CEJUSC

14/06/2023, 07:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 13/06/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/06/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 07:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de diligência

31/05/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 09:01

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2023, 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/06/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

02/05/2023, 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

26/04/2023, 07:17

Recebidos os autos.

26/04/2023, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 07:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIVALDO BARBOSA DA SILVA - CPF: 061.923.794-59 (AUTOR).

26/04/2023, 07:10

Conclusos para despacho

24/03/2023, 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/03/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 17:25

Declarada incompetência

15/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2023, 10:46

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 10:46

Decisão

•09/08/2024, 13:14

Decisão

•09/08/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 10:25

Despacho

•26/04/2023, 07:10

Decisão

•16/03/2023, 17:25

Decisão

•15/03/2023, 16:07