Ação Penal - Procedimento Sumário 0811145-57.2022.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Criminal · Gabinete 03 - Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:54

Juntada de Guia de Execução Penal

10/12/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a JARLAN VENÂNCIO CUSTÓDIO (M) (REU)

09/12/2025, 13:42

Conclusos para decisão

09/12/2025, 13:09

Juntada de comunicações

09/12/2025, 13:06

Determinado o arquivamento

08/12/2025, 11:02

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:30

Recebidos os autos

03/12/2025, 16:45

Juntada de certidão de prevenção

03/12/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 37005995. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JARLAN VENÂNCIO CUSTÓDIO (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34650394). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811145-57.2022.8.15.0001

20/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:32

Todas as movimentações(110)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:54

Juntada de Guia de Execução Penal

10/12/2025, 14:38

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 14:38

Gratuidade da justiça concedida em parte a JARLAN VENÂNCIO CUSTÓDIO (M) (REU)

09/12/2025, 13:42

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 13:42

Despacho

•08/12/2025, 11:02

09/12/2025, 13:09

Juntada de comunicações

09/12/2025, 13:06

Determinado o arquivamento

08/12/2025, 11:02

Conclusos para despacho

04/12/2025, 07:30

Recebidos os autos

03/12/2025, 16:45

Juntada de certidão de prevenção

03/12/2025, 16:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 37005995. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JARLAN VENÂNCIO CUSTÓDIO (M) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34650394). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 19 de maio de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0811145-57.2022.8.15.0001

20/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2025, 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2025, 22:28

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 15:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/01/2025, 15:05

Conclusos para despacho

28/01/2025, 07:45

Decorrido prazo de ANA ESCARLETH BARBOSA FERREIRA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:23

Juntada de Petição de apelação

27/01/2025, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de diligência

03/01/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 15:09

Juntada de Petição de diligência

19/12/2024, 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE LINO DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.

12/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de cota

02/12/2024, 11:18

Juntada de Petição de cota

26/11/2024, 23:00

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 09:46

Expedição de Mandado.

25/11/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:46

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 09:46

Julgado procedente o pedido

23/11/2024, 15:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/11/2024, 14:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

06/11/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 12:57

Juntada de Petição de alegações finais

02/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2024, 15:03

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 10:13

Determinada diligência

17/09/2024, 21:25

Conclusos para despacho

17/09/2024, 10:13

Juntada de Certidão

17/09/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 10:12

Decorrido prazo de PABLO HENRIQUE LINO DE ARAUJO em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de alegações finais

26/08/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 16:50

Juntada de informação

08/08/2024, 16:49

Juntada de informação

08/08/2024, 16:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/08/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

08/08/2024, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2024, 12:05

Juntada de Petição de diligência

03/08/2024, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2024, 19:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/07/2024, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

09/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de diligência

07/07/2024, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2024, 10:31

Juntada de Petição de cota

18/06/2024, 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 12:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

17/06/2024, 12:16

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 14:43

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:42

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:42

Juntada de informação

14/06/2024, 14:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/08/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

27/05/2024, 15:44

Outras Decisões

27/05/2024, 14:25

Conclusos para despacho

01/05/2024, 19:19

Juntada de Petição de defesa prévia

29/03/2024, 20:15

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 12:43

Decorrido prazo de JARLAN VENÂNCIO CUSTÓDIO (M) em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 00:59

Juntada de Petição de diligência

20/02/2024, 11:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/02/2024, 11:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

19/02/2024, 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2024, 16:11

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 09:59

Juntada de Petição de procuração

18/01/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 11:36

Conclusos para decisão

06/12/2023, 17:01

Juntada de Petição de defesa prévia

04/12/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 12:21

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

13/11/2023, 12:17

Recebida a denúncia contra JARLAN VENÂNCIO CUSTÓDIO (M) (INDICIADO)

11/11/2023, 11:01

Conclusos para decisão

15/09/2023, 13:47

Juntada de Petição de denúncia

14/09/2023, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 12:58

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 15:10

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 23/08/2023 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

26/08/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/08/2023, 11:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/08/2023, 20:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 20:53

Juntada de Petição de cota

08/08/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

07/08/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:09

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 23/08/2023 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.

22/07/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 15:29

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:10

Juntada de Petição de cota

17/05/2023, 13:57

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

12/05/2023, 00:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

12/05/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 23:25

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 10:29

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 22:53

Decisão

•01/09/2025, 11:08

Acórdão

•12/05/2025, 07:46

Despacho

•17/03/2025, 14:32

Despacho

•14/03/2025, 18:03

Despacho

•27/02/2025, 16:43

Decisão

•29/01/2025, 15:05

Sentença

•23/11/2024, 15:26

Despacho

•17/09/2024, 21:25

Decisão

•27/05/2024, 14:25

Decisão

•15/01/2024, 11:36

Decisão

•11/11/2023, 11:01

Despacho

•21/07/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•20/06/2022, 10:29