Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0842195-47.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 45.032,75

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

GILMAR DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PARIS CHAVES TEIXEIRA

OAB/PB 27059·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:54

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/10/2025, 16:49

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de informação

06/06/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:10

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842195-47.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acer

20/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(32)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:54

Publicado Despacho em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 11:07

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 11:07

Despacho

•06/03/2026, 11:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 11:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

24/10/2025, 16:49

Conclusos para despacho

10/10/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 10:41

Juntada de Petição de informação

06/06/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 00:10

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0842195-47.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acer

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 15:48

Conclusos para despacho

12/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de GILMAR DA SILVA SANTOS em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:49

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/09/2024, 10:46

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 14:39

Juntada de Outros documentos

30/07/2024, 14:35

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

30/07/2024, 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/07/2024, 15:21

Outras Decisões

04/07/2024, 15:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILMAR DA SILVA SANTOS - CPF: 371.058.844-87 (REQUERENTE).

04/07/2024, 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/07/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

03/07/2024, 12:10

Documento de Comprovação

•06/06/2025, 12:45

Despacho

•20/02/2025, 15:48

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/09/2024, 10:46

Decisão

•04/07/2024, 15:21