Procedimento Comum Cível 0043372-65.2013.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0043372-65.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 12:17

Transitado em Julgado em 17/07/2025

22/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 04:03

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/05/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043372-65.2013.8.15.2001. AUTOR: HELENA DOS SANTOS SILVA REU: REUS DESCONHECIDOS SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Vistos, etc. No decorrer da tramitação da demanda foi apresentado pedido de desistência (fl.). É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Iniciando-se a ação pelo in

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0043372-65.2013.8.15.2001. AUTOR: HELENA DOS SANTOS SILVA REU: REUS DESCONHECIDOS SENTENÇA PEDIDO DE DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Vistos, etc. No decorrer da tramitação da demanda foi apresentado pedido de desistência (fl.). É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. Iniciando-se a ação pelo in

20/05/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:04

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 12:13

Despacho

•26/08/2024, 09:42

—

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/07/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de HELENA DOS SANTOS SILVA em 09/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GERMANO DE FIGUEIREDO em 09/06/2025 23:59.

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

Juntada de Petição de petição

Expedição de Mandado.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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