Apelação Cível 0800057-75.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2023

Valor da Causa

R$ 11.659,19

Órgão julgador

Gabinete 13 - Desembargador (Vago)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

EDSON GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2025, 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:38

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:44

Recurso Especial não admitido

20/02/2025, 11:54

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de parecer

25/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 20:38

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2024, 09:29

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

19/05/2025, 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/05/2025, 10:20

Transitado em Julgado em 16/05/2025

19/05/2025, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:38

Decorrido prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•20/02/2025, 11:54

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 09:34

04/04/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 16:44

Recurso Especial não admitido

20/02/2025, 11:54

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

25/11/2024, 14:23

Juntada de Petição de parecer

25/11/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2024, 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 13:44

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 20:38

Juntada de Petição de recurso especial

17/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de resposta

07/08/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 03:56

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

10/07/2024, 09:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 19:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/07/2024, 19:30

Juntada de Petição de cota

21/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 20:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024, 20:10

Outras Decisões

11/06/2024, 18:52

Conclusos para despacho

11/06/2024, 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2024, 10:00

Conclusos para despacho

04/04/2024, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 11:13

Conclusos para despacho

06/03/2024, 10:28

Juntada de Petição de agravo (interno)

05/03/2024, 15:35

Juntada de Petição de resposta

25/01/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 17:43

Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE) e não-provido

21/12/2023, 14:41

Conclusos para despacho

11/09/2023, 12:28

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/09/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 14:04

Juntada de Certidão

21/07/2023, 10:53

Conclusos para despacho

21/07/2023, 10:53

Recebidos os autos

21/07/2023, 10:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/07/2023, 10:47

Distribuído por sorteio

21/07/2023, 10:47

DECISÃO

•11/06/2024, 18:52

DESPACHO

•06/06/2024, 10:00

DESPACHO

•06/03/2024, 11:13

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/12/2023, 14:41

DESPACHO

•05/09/2023, 14:04

DESPACHO

•16/05/2023, 10:32

SENTENÇA

•07/09/2022, 18:25

DESPACHO

•11/02/2021, 11:08

DESPACHO

•19/10/2020, 23:49

DESPACHO

•19/10/2020, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 11:45

DESPACHO

•11/09/2019, 14:12

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•20/02/2025, 11:54

ACÓRDÃO

•10/07/2024, 09:34

DECISÃO

•11/06/2024, 18:52

DESPACHO

•06/06/2024, 10:00

DESPACHO

•06/03/2024, 11:13

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/12/2023, 14:41

DESPACHO

•05/09/2023, 14:04

DESPACHO

•16/05/2023, 10:32

SENTENÇA

•07/09/2022, 18:25

DESPACHO

•11/02/2021, 11:08

DESPACHO

•19/10/2020, 23:49

DESPACHO

•19/10/2020, 19:08

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2020, 11:45

DESPACHO

•11/09/2019, 14:12

DESPACHO

•04/05/2018, 11:42