Agravo em Recurso Especial 0800123-62.2020.8.15.0521 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0800123-62.2020.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800123622020815052120260325201057

25/03/2026, 20:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALAGOINHA em 20/03/2026 para recurso

20/03/2026, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALAGOINHA e não-provido

05/12/2025, 20:50

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2025, 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

04/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 10:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/12/2025, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

01/12/2025, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/12/2025, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/12/2025, 19:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0800123622020815052120260325201057

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ALAGOINHA em 20/03/2026 para recurso

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE ALAGOINHA e não-provido

Erro ou recusa na comunicação da intimação de DESPACHO / DECISÃO para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

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