Procedimento Comum Cível 0801074-93.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 13.036,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 08 - Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 17:20

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:11

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:21

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 17:20

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 17:20

Despacho

•29/01/2026, 17:20

29/01/2026, 17:20

Conclusos para despacho

29/01/2026, 16:59

Juntada de Petição de apelação

29/01/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:52

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 09:00

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2026

18/01/2026, 08:22

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 14:09

Julgado procedente em parte do pedido

14/01/2026, 14:09

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 20:53

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:26

Conclusos para despacho

19/11/2025, 07:57

Juntada de Petição de contestação

18/11/2025, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801074-93.2025.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, bem como a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nessa comarca, a necessidade de racionalização dos atos processuais e efetivação da prestação jurisdicional, determino a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Cuité (PB), 24 de outubro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 13:26

Conclusos para despacho

24/10/2025, 08:33

Juntada de certidão de prevenção

24/10/2025, 07:16

Recebidos os autos

24/10/2025, 07:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00, até 29 de Setembro de 2025.

10/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/08/2025, 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

13/08/2025, 16:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/07/2025, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 00:32

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801074-93.2025.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, com nossas sinceras homenagens. Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 22 de julho de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

23/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 09:43

Conclusos para despacho

22/07/2025, 08:13

Juntada de Petição de apelação

21/07/2025, 21:18

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801074-93.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Tarifas] Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou contracheque do autor, cumulada com pedido de danos morais que apresenta indicativos de litigância predatória, na forma da Recomendação CNJ n.º 159/2024. Em

04/07/2025, 00:00

Indeferida a petição inicial

03/07/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 09:56

Conclusos para despacho

03/07/2025, 08:39

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:37

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:58

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 15/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:11

Publicado Decisão em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801074-93.2025.8.15.0161 DECISÃO Trata-se de demanda que visa a declaração de nulidade/repetição de valores descontados em conta corrente ou contracheque do autor, cumulada com pedido de danos morais que apresenta vários indicativos de litigância predatória, na forma da Recomendação CNJ n.º 159/2024. Sobre o assunto, a Corregedoria Geral de Justiça exarou o seguinte parecer no Pedido de Providências n. 0000430-19.20

20/05/2025, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA FRANCISCA DA SILVA (042.162.284-96).

10/04/2025, 10:27

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 10:27

Determinada a emenda à inicial

10/04/2025, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/04/2025, 23:01

Distribuído por sorteio

09/04/2025, 23:01

Sentença

•14/01/2026, 14:09

Sentença

•14/01/2026, 14:09

Despacho

•19/11/2025, 09:26

Despacho

•19/11/2025, 09:26

Despacho

•24/10/2025, 13:26

Despacho

•24/10/2025, 13:26

Acórdão

•29/09/2025, 15:24

Despacho

•04/09/2025, 14:55

Decisão

•03/09/2025, 17:30

Despacho

•22/07/2025, 09:43

Despacho

•22/07/2025, 09:43

Sentença

•03/07/2025, 09:56

Sentença

•03/07/2025, 09:56

Todos os documentos(17)

Despacho

•29/01/2026, 17:20

Despacho

•29/01/2026, 17:20

Sentença

•14/01/2026, 14:09

Sentença

•14/01/2026, 14:09

Despacho

•19/11/2025, 09:26

Despacho

•19/11/2025, 09:26

Despacho

•24/10/2025, 13:26

Despacho

•24/10/2025, 13:26

Acórdão

•29/09/2025, 15:24

Despacho

•04/09/2025, 14:55

Decisão

•03/09/2025, 17:30

Despacho

•22/07/2025, 09:43

Despacho

•22/07/2025, 09:43

Sentença

•03/07/2025, 09:56

Sentença

•03/07/2025, 09:56

Decisão

•19/05/2025, 11:16

Decisão

•10/04/2025, 10:27