Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801158-87.2025.8.15.0131 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0801158-87.2025.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

17/12/2025, 00:00

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

12/12/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 69ª SESSÃO ORDINÁRIA (32ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 06 de Outubro de 2025, às 13h59, até 13 de Outubro de 2025.

29/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 63ª SESSÃO ORDINÁRIA ( 29ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 15 de Setembro de 2025, às 13h59, até 22 de Setembro de 2025.

05/09/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/06/2025, 12:42

Juntada de Petição de cota

25/06/2025, 12:14

Juntada de Petição de cota

25/06/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 09:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRYSLENE DAYANE BEZERRA DA SILVA COSTA - CPF: 088.963.274-07 (AUTOR).

16/06/2025, 15:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/06/2025, 15:55

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 12/06/2025 06:00.

13/06/2025, 03:18

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:08

Publicado Expediente em 09/06/2025.

10/06/2025, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

10/06/2025, 12:12

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 20:36

Documentos

Documento de Comprovação

•12/12/2025, 10:52

Decisão

•16/06/2025, 15:55

—

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (1ª SESSÃO HÍBRIDA), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 27 de Janeiro de 2026, às 09h00.

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de cota

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CRYSLENE DAYANE BEZERRA DA SILVA COSTA - CPF: 088.963.274-07 (AUTOR).

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Decorrido prazo de FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO em 12/06/2025 06:00.

Conclusos para decisão

Publicado Expediente em 09/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(44)