Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802308-96.2019.8.15.0751 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802308-96.2019.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 12:28

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:38

Decorrido prazo de OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:43

Decorrido prazo de CLOVIS JOSE SARINHO SOARES em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:57

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE BAYEUX Av. Liberdade, 900, Baralho, Bayeux - PB, CEP 58306-001 - TEL: (83) 99142-4593 - e-mail: [email protected] TERMO DE AUDIÊNCIA CÍVEL CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO Nº: 0802308-96.2019.8.15.0751 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) / [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material] NATUREZA DA AUDIÊNCIA: CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZAÇÃO: 6 de maio de

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:08

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

07/05/2025, 05:28

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 10:20 4ª Vara Mista de Bayeux.

07/05/2025, 05:28

Juntada de Petição de informações prestadas

05/05/2025, 20:08

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•07/05/2025, 05:28

Decisão

•26/12/2024, 16:46

—

Partes do Processo(9)

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 13/06/2025

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BAYEUX em 12/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de OTIMIZA ENGENHARIA E SOLUC?ES LTDA - EPP em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de AMBIENTAL SOLUCOES LTDA em 04/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLOVIS JOSE SARINHO SOARES em 04/06/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Publicado Expediente em 21/05/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2025 10:20 4ª Vara Mista de Bayeux.

Juntada de Petição de informações prestadas

Todas as movimentações(93)