Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802257-96.2024.8.15.0141 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0802257-96.2024.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 34ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO, da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 13 de Outubro de 2025, às 14h00, até 20 de Outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/06/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 08:37

Publicado Expediente em 02/06/2025.

03/06/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802257-96.2024.8.15.0141. EXPEDIENTE - Polo ativo: MARIA LUCIA MARTINS Polo passivo: MUNICIPIO DE BELEM DO BREJO DO CRUZ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Adicional por Tempo de Serviço] EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito desta 1ª Vara Mista, INTIME-SE parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso inominado, prazo de dez dias. Catolé do Rocha-PB, 29 de maio de 2025 (Assinatura Eletrônica) ELANE CRISTINA VIEIRA CARNEIRO T

30/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025, 08:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:41

Juntada de Petição de recurso inominado

23/05/2025, 18:48

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:01

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:01

Documentos

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/06/2025, 08:37

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•03/06/2025, 08:37

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 02/06/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MARIA LUCIA MARTINS em 23/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Publicado Expediente em 21/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Publicado Expediente em 21/05/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

Todas as movimentações(42)

Todos os documentos(20)