Procedimento Comum Cível 0816034-34.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAlimentosFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

04/05/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 21:12

Juntada de Mandado

08/04/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Publicado Intimação em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de cota

07/02/2024, 22:37

Juntada de Petição de cota

06/02/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO CONSENSUAL DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA POST MORTEM COM ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE AFETIVA REQUERIDA- OMISSÃO QUANTO À ALTERAÇÃO DO NOME DO REQUERENTE- ERRO MATERIAL- CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL DA SENTENÇA - ACOLHIMENTO, EM PARTE, DOS EMBARGOS – ENTENDIMENTO DO ART. 1022, III, DO CPC -. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material. Vistos etc. EMERSON RIDLEY

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de cota

22/01/2024, 19:59

Todas as movimentações(98)

Juntada de ofício

04/05/2026, 10:17

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 21:12

Juntada de Mandado

08/04/2024, 13:11

Transitado em Julgado em 05/04/2024

05/04/2024, 09:38

Decorrido prazo de EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:44

Publicado Intimação em 06/02/2024.

17/02/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

17/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de cota

07/02/2024, 22:37

Juntada de Petição de cota

06/02/2024, 07:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DE RECONHECIMENTO CONSENSUAL DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA POST MORTEM COM ALTERAÇÃO DE REGISTRO CIVIL – RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE AFETIVA REQUERIDA- OMISSÃO QUANTO À ALTERAÇÃO DO NOME DO REQUERENTE- ERRO MATERIAL- CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL DA SENTENÇA - ACOLHIMENTO, EM PARTE, DOS EMBARGOS – ENTENDIMENTO DO ART. 1022, III, DO CPC -. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para corrigir erro material. Vistos etc. EMERSON RIDLEY

05/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024, 21:54

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

25/01/2024, 12:03

Juntada de Petição de cota

22/01/2024, 19:59

Conclusos para despacho

17/01/2024, 06:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/01/2024, 21:56

Juntada de Petição de cota

08/01/2024, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, o fazendo nos termos do art. 487,I, do Código de Processo Civil, declarando que o autor é filho para para determinar a inclusão do nome do senhor JOSÉ ALECSANDRO SABINO DA SILVA como pai do autor e de seus pais como avós paternos no assentos de nascimentos dele, sem, contudo, retirar o nome do pai registral. Sem custas. P. I. Transitada em julgado, após as formalidades legais, expeça-se o competente mandado

19/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 23:36

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 23:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 23:34

Julgado procedente em parte do pedido

18/12/2023, 10:19

Juntada de Certidão

13/11/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 10:52

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:50

Juntada de Certidão

13/11/2023, 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.

13/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de diligência

03/11/2023, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/11/2023, 11:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

29/10/2023, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 17:05

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2023, 17:04

Juntada de Petição de diligência

23/10/2023, 17:04

Publicado Intimação em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

13/10/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: Vistos, etc. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 13-11-2023, às 9:20 horas, DE FORMA PRESENCIAL NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL,NESTA CAPITAL. O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas. Diligências e intimaçõe

12/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de cota

11/10/2023, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

11/10/2023, 10:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2023 09:20 2ª Vara de Família da Capital.

11/10/2023, 10:22

Determinada diligência

10/10/2023, 14:44

Conclusos para despacho

04/10/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 16:42

Juntada de Certidão

28/09/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 18:18

Nomeado curador

27/09/2023, 13:46

Conclusos para despacho

27/09/2023, 07:33

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/09/2023, 07:32

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de ELINALDO APOLINÁRIO DOS SANTOS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de KAMILA ARAGAO SABINO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de SILVIA ARAGAO SABINO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de KALINA ARAGAO SABINO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

18/07/2023, 15:59

Publicado Edital em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0816034-34.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS em face de SILVIA ARAGAO SABINO DA SILVA e outros (3). Pelo presente fica CITADO(A) ELINALDO APOLINÁRIO DOS SANTO, que se encontra em

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0816034-34.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS em face de SILVIA ARAGAO SABINO DA SILVA e outros (3). Pelo presente fica CITADO(A) ELINALDO APOLINÁRIO DOS SANTO, que se encontra em

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0816034-34.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS em face de SILVIA ARAGAO SABINO DA SILVA e outros (3). Pelo presente fica CITADO(A) ELINALDO APOLINÁRIO DOS SANTO, que se encontra em

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - Comarca de João Pessoa-Paraíba-2ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO - PJE. Prazo: 20 dias. PROCESSO Nº 0816034-34.2023.8.15.2001. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), movida por EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS em face de SILVIA ARAGAO SABINO DA SILVA e outros (3). Pelo presente fica CITADO(A) ELINALDO APOLINÁRIO DOS SANTO, que se encontra em

03/07/2023, 00:00

Expedição de Edital.

30/06/2023, 22:21

Determinada diligência

28/06/2023, 16:28

Conclusos para despacho

19/06/2023, 17:57

Juntada de Certidão

19/06/2023, 17:57

Determinada diligência

23/05/2023, 15:39

Conclusos para despacho

17/05/2023, 08:09

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

16/05/2023, 10:02

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2023, 19:33

Juntada de Certidão

12/05/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 11:25

Conclusos para decisão

05/05/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:10

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO: Como base no art. 321, do CPC, intime-se a parte autora, por seu advogado, para incluir no polo passivo da demanda o pai biológico, bem como para promover sua citação, no prazo de 15 (quinze), sob pena de indeferimento. Como há nos autos informação de que desconhece o paradeiro do genitor e caso, de fato, o autor não saiba informar o endereço, fica determinada a busca de informações sobre o endereço da parte promovida no cadastro do Tribunal Regional Eleitoral deste Estado, bem como na

26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 14:19

Determinada a emenda à inicial

22/04/2023, 21:43

Determinada diligência

22/04/2023, 21:43

Conclusos para decisão

19/04/2023, 13:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/04/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 08:58

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 06:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMERSON RIDLEY ARAGAO DOS SANTOS (017.933.514-65).

14/04/2023, 06:05

Declarada incompetência

14/04/2023, 06:05

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 12:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2023, 12:06

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 12:06

Documentos

Despacho

•14/04/2023, 06:05

Despacho

•19/04/2023, 08:58

Despacho

•22/04/2023, 21:43

Despacho

•05/05/2023, 11:25

Despacho

•23/05/2023, 15:39

Despacho

•28/06/2023, 16:28

Despacho

•27/09/2023, 13:46

Despacho

•10/10/2023, 14:44

Sentença

•18/12/2023, 10:19

Decisão

•25/01/2024, 12:03