Execução de Título Extrajudicial 0809975-64.2022.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

10/04/2026, 08:09

Decorrido prazo de SANTIAGO E HAMAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

06/03/2026, 03:28

Juntada de entregue (ecarta)

05/02/2026, 19:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Expedição de Carta.

14/01/2026, 11:30

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809975-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências referente a citação dos executados, sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 15 de outubro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 17:49

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

27/08/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809975-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntada aos autos, ID 114071865, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 25 de agosto de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

26/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 08:10

Ato ordinatório praticado

25/08/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ RAMOS SANTIAGO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:44

Juntada de entregue (ecarta)

07/06/2025, 06:05

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/06/2025, 04:50

Expedição de Carta.

22/05/2025, 22:01

Expedição de Carta.

22/05/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809975-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/02/2025, 07:05

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:13

Publicado Intimação em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o Exequente para dizer a respeito, em 5 (cinco) dias.

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:18

Juntada de documento de comprovação

07/11/2024, 19:17

Deferido o pedido de

31/07/2024, 20:56

Determinada Requisição de Informações

31/07/2024, 20:56

Determinada diligência

31/07/2024, 20:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 10:35

Conclusos para despacho

19/02/2024, 11:54

Juntada de outros documentos

19/02/2024, 11:53

Juntada de outros documentos

15/11/2023, 14:21

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 23:01

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809975-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:12

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

14/07/2023, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809975-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

13/07/2023, 00:00

Juntada de Carta precatória

12/07/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 22:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809975-64.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/05/2023, 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 08:59

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. RÉU: SANTIAGO E HAMAD COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. ME. ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técn PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809975-64.2022.8.15.2001

26/04/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/04/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:44

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 08:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/04/2023, 10:59

Juntada de Petição de diligência

20/04/2023, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 09:53

Conclusos para despacho

20/04/2023, 09:47

Juntada de outros documentos

20/04/2023, 09:46

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:00

Conclusos para despacho

13/04/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 22:13

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:01

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 09:01

Deferido o pedido de

13/12/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:14

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 00:16

Conclusos para decisão

04/04/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 11:28

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 22:28

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:02

Distribuído por sorteio

28/02/2022, 17:56

—

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de SANTIAGO E HAMAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME em 03/03/2026 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Expedição de Carta.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 27/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

Todas as movimentações(92)

Todos os documentos(21)

legal