Procedimento Comum Cível 0850400-36.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 14.146,22

Órgão julgador

3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

EDILEUZA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO BRAINER DA SILVA

OAB/PB 25566·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST

OAB/PB 14325·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

EDILEUZA DA SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Reu

PREFEITURA DE JOAO PESSOA

Reu

EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de SEMOB/JP em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de EDILEUZA DA SILVA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 09:23

Juntada de Ofício

09/06/2025, 20:55

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850400-36.2022.8.15.2001. AUTOR: EDILEUZA DA SILVA DE OLIVEIRA REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA, MU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "C" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito]

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:25

Todas as movimentações(44)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para decisão

08/10/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 08:25

Decorrido prazo de SEMOB/JP em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 03:23

Juntada de Petição de diligência

Documentos

DESPACHO

•19/05/2025, 10:25

DESPACHO

•10/12/2024, 08:41

30/06/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:24

Decorrido prazo de EDILEUZA DA SILVA DE OLIVEIRA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Expedição de Mandado.

10/06/2025, 09:23

Juntada de Ofício

09/06/2025, 20:55

Publicado Despacho em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0850400-36.2022.8.15.2001. AUTOR: EDILEUZA DA SILVA DE OLIVEIRA REU: EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA, MU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "C" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Acidente de Trânsito]

20/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:38

Determinada Requisição de Informações

10/12/2024, 08:41

Conclusos para despacho

14/08/2024, 12:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

18/12/2023, 12:47

Conclusos para despacho

14/10/2023, 11:10

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:17

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES MANDACARUENSE LTDA em 27/04/2023 23:59.

03/05/2023, 02:09

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 23:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

02/04/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

02/04/2023, 17:14

Juntada de Petição de réplica

30/03/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 23:00

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 23:00

Juntada de Petição de contestação

12/12/2022, 15:22

Juntada de Petição de contestação

30/11/2022, 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de diligência

13/11/2022, 11:51

Juntada de Petição de cota

30/10/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

18/10/2022, 23:19

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 23:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/09/2022, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 09:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/09/2022, 20:03

Distribuído por sorteio

26/09/2022, 20:03

DECISÃO

•18/12/2023, 12:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2023, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•02/04/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 23:00

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 23:00

DESPACHO

•27/09/2022, 09:02