Procedimento Comum Cível 0855169-63.2017.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0855169-63.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

08/10/2025, 21:03

Transitado em Julgado em 25/06/2025

08/10/2025, 21:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:13

Decorrido prazo de GISELIA DA SILVA VITAL em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:11

Publicado Sentença em 21/05/2025.

22/05/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Gabinete Virtual SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicado subsidiariamente aos feitos do Juizado da Fazenda Pública (artigo 27 da Lei 12.153/2009). DECIDO. De acordo com a tese consignada no julgamento do IRDR 10, restou firmada a competência da Vara Fazendária para os feitos que se amoldam às prescrições da lei n. 12.153/2009, distribuídos até a instalação dos Juizados Fazendários da Cap

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/05/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:14

Decorrido prazo de GISELIA DA SILVA VITAL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:59

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:43

Julgado improcedente o pedido

31/10/2024, 11:01

Conclusos para despacho

21/10/2024, 12:00

Documentos

Sentença

•19/05/2025, 10:33