Apelação / Remessa Necessária 0026793-37.2009.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

ROSALVO ALMEIDA DE SAMPAIO

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA

OAB/PB 4911·CPF·Representa: Autor

LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA

OAB/PB 9265·CPF·Representa: Réu

JAKELINE DAVID DE SOUSA

OAB/PB 20135·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

ROSALVO ALMEIDA DE SAMPAIO

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

ALEXANDRO HENRIQUE DOS SANTOS

Terceiro

EMERSON RENE DE LIMA ALVES

Terceiro

ERRIETE ALVES SILVINO

Terceiro

RAIMUNDA VIANA AGUIAR

Reu

MICHELE BARBOSA VIANA

Reu

ADRIANO PORTO ANDRADE

CPF

Reu

JOAO BATISTA SALES PORTO

CPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Reu

ALEXANDRO HENRIQUE DOS SANTOS

Reu

VERA MARIA FARIAS CUNHA

CPF

Reu

EMERSON RENE DE LIMA ALVES

Reu

ERRIETE ALVES SILVINO

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 08:59

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de cota

17/12/2025, 19:14

Decorrido prazo de JAKELINE DAVID DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de JAKELINE DAVID DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de ROSALVO ALMEIDA DE SAMPAIO (APELANTE)

21/10/2025, 12:17

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/12/2025, 08:59

Baixa Definitiva

19/12/2025, 08:59

Transitado em Julgado em 18/12/2025

19/12/2025, 08:56

Juntada de Petição de cota

17/12/2025, 19:14

Decorrido prazo de JAKELINE DAVID DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/10/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 10:32

18/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 01:09

Decorrido prazo de LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DE LUCENA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Decorrido prazo de JAKELINE DAVID DE SOUSA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 00:02

Publicado Expediente em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 14:10

Não conhecido o recurso de ROSALVO ALMEIDA DE SAMPAIO (APELANTE)

21/10/2025, 12:17

Juntada de Certidão

15/10/2025, 18:29

Conclusos para despacho

15/10/2025, 18:29

Recebidos os autos

15/10/2025, 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2025, 10:35

Distribuído por sorteio

15/10/2025, 10:35

DECISÃO

•15/10/2025, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 12:34

SENTENÇA

•19/05/2025, 10:42

DECISÃO

•17/12/2024, 21:18

DESPACHO

•11/07/2024, 18:06

DESPACHO

•15/12/2023, 10:00

DESPACHO

•08/11/2023, 09:28

DESPACHO

•06/09/2023, 08:57

DESPACHO

•17/08/2023, 09:25

DESPACHO

•07/03/2023, 08:23

DESPACHO

•06/03/2023, 09:23

DESPACHO

•23/01/2023, 10:56

DESPACHO

•17/11/2022, 08:59

Todos os documentos(29)

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•21/10/2025, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 10:32

DECISÃO

•15/10/2025, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 12:34

SENTENÇA

•19/05/2025, 10:42

DECISÃO

•17/12/2024, 21:18

DESPACHO

•11/07/2024, 18:06

DESPACHO

•15/12/2023, 10:00

DESPACHO

•08/11/2023, 09:28

DESPACHO

•06/09/2023, 08:57

DESPACHO

•17/08/2023, 09:25

DESPACHO

•07/03/2023, 08:23

DESPACHO

•06/03/2023, 09:23

DESPACHO

•23/01/2023, 10:56

DESPACHO

•17/11/2022, 08:59

DESPACHO

•27/09/2022, 13:26

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA

•15/08/2022, 18:09

DESPACHO

•11/08/2022, 11:07

DESPACHO

•01/06/2022, 07:59

DESPACHO

•18/03/2022, 11:14

DESPACHO

•09/03/2022, 10:37

DESPACHO

•22/11/2021, 10:39

DESPACHO

•27/10/2021, 09:55

DESPACHO

•03/09/2021, 15:38

DESPACHO

•15/03/2021, 14:11

DESPACHO

•03/06/2020, 16:39

DESPACHO

•24/09/2019, 16:06

DESPACHO

•01/04/2019, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2019, 15:11