Apelação / Remessa Necessária 0042373-15.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.965,80

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS

CPF

Autor

ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

CPF

Autor

RENAN RAMOS REGIS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(19)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

EMANUELLA MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS

CPF

Autor

ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA

CPF

Autor

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO

CPF

Autor

RENAN RAMOS REGIS

CPF

Autor

VANIA DE FARIAS CASTRO

CPF

Autor

JULIENE JERONIMO VIEIRA TORRES

CPF

Autor

DANIEL GUEDES DE ARAUJO

CPF

Autor

PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ENIO SILVA NASCIMENTO

CPF

Reu

ANTONIO RAFAEL DA SILVA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 10:45

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 17/07/2025

21/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:39

Recurso Especial não admitido

19/05/2025, 10:31

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2025, 11:03

Todas as movimentações(75)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/07/2025, 10:45

Baixa Definitiva

21/07/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 17/07/2025

21/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 00:23

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•19/05/2025, 10:31

ACÓRDÃO

•01/10/2024, 12:43

17/07/2025, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:39

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:39

Recurso Especial não admitido

19/05/2025, 10:31

Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:27

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 20:09

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2025, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

22/01/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:38

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 09:28

Desentranhado o documento

19/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 08:35

Conhecido o recurso de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA (APELANTE) e não-provido

01/10/2024, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/09/2024, 14:17

Juntada de Petição de cota

17/09/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 11:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 11:31

Retificado o movimento Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:24

Conclusos para despacho

11/09/2024, 13:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/09/2024, 13:15

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:09

Decorrido prazo de ERIS RODRIGUES ARAUJO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

14/06/2024, 12:38

Conclusos para despacho

14/06/2024, 12:38

Juntada de Certidão

14/06/2024, 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/05/2021, 12:07

Juntada de

11/05/2021, 12:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 00:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

05/05/2021, 13:46

Conclusos para despacho

03/05/2021, 11:52

Deliberado em Sessão - Retirado

03/05/2021, 11:52

Juntada de Certidão

03/05/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/04/2021, 13:38

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/04/2021, 09:26

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 00:08

Conclusos para despacho

12/04/2021, 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2021, 14:43

Deliberado em Sessão - Retirado

12/04/2021, 14:43

Cancelada a movimentação processual

12/04/2021, 14:31

Juntada de Certidão

12/04/2021, 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 23:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 23:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/03/2021, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 05:48

Conclusos para despacho

23/03/2021, 22:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2021, 12:39

Conclusos para despacho

22/03/2021, 17:05

Decorrido prazo de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 00:03

Juntada de Petição de agravo (interno)

11/02/2021, 20:10

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 00:05

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 10:36

Conhecido o recurso de PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA (APELANTE) e não-provido

18/12/2020, 14:06

Conclusos para despacho

18/12/2020, 07:53

Juntada de Certidão

18/12/2020, 07:53

Juntada de certidão

18/12/2020, 07:53

Recebidos os autos

18/12/2020, 07:29

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 07:29

DESPACHO

•10/09/2024, 13:15

DESPACHO

•17/06/2024, 11:20

DECISÃO

•05/05/2021, 13:46

DESPACHO

•24/03/2021, 05:48

DESPACHO

•23/03/2021, 12:39

DECISÃO

•18/12/2020, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2020, 18:00

SENTENÇA

•05/10/2020, 14:18

SENTENÇA

•29/09/2020, 13:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2020, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2020, 11:08