Agravo em Recurso Especial 0800253-91.2020.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Usucapião · Vara da Comarca Integrada de Conde 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete Vice-Presidência

Partes do Processo

GILBERTO DA CUNHA RABELO

Autor

MARCELO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

ANDREA MEDEIROS BEZERRA

CPF

Reu

JOSEFA MARIA DA SILVA RABELO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS DE AGUIAR ACIOLI LINS

OAB/PE 23877·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO TIBERIO BARBOSA DE LIMA

OAB/PE 26009·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/PB 14839·CPF·Representa: Réu

ALINE CESAR DE LACERDA

OAB/PB 17858·CPF·Representa: Réu

VALDISIO VASCONCELOS DE LACERDA

OAB/PB 20479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/05/2026, 23:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/05/2026, 23:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437802/2026

05/05/2026, 22:51

Protocolizada Petição 437802/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

28/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/03/2026, 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:10

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/05/2026, 23:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/05/2026, 23:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 437802/2026

05/05/2026, 22:51

Protocolizada Petição 437802/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/05/2026

05/05/2026, 22:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal .

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/04/2026, 15:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:10

28/04/2026, 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 12:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

08/04/2026, 12:15

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

23/03/2026, 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:00

Determinada a distribuição do feito

09/03/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/03/2026, 11:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Sentença

•11/02/2026, 09:14

Sentença

•11/02/2026, 09:14

Sentença

•11/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Todos os documentos(32)

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/04/2026, 15:44

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/03/2026, 19:10

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Sentença

•11/02/2026, 09:14

Sentença

•11/02/2026, 09:14

Sentença

•11/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Decisão

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Acórdão

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Acórdão

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:14

Despacho

•11/02/2026, 09:13

Despacho

•11/02/2026, 09:13

Despacho

•11/02/2026, 09:13

Despacho

•11/02/2026, 09:13