Procedimento Comum Cível 0801211-28.2024.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 337.690,20

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Taperoá 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Partes do Processo

ALINE CRISTINA DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TAPEROA PARAIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE TAPEROA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO

OAB/PB 11477·CPF·Representa: Autor

BYANCA FERNANDES MONTENEGRO

OAB/PB 22486·CPF·Representa: Réu

DANILO LUIZ LEITE

OAB/PB 21240·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:30

Publicado Sentença em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2026, 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 10:27

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:10

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:46

Juntada de Certidão

07/07/2025, 08:46

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2026, 09:55

Juntada de Certidão

25/03/2026, 09:53

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:30

Publicado Sentença em 12/03/2026.

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 12:25

Sentença

•10/03/2026, 12:25

12/03/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:25

Embargos de Declaração Acolhidos

10/03/2026, 12:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/03/2026, 10:27

Conclusos para despacho

11/12/2025, 09:09

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAPEROA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2025, 17:10

Conclusos para despacho

07/07/2025, 08:46

Juntada de Certidão

07/07/2025, 08:46

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá INTIMAÇÃO De ordem, intime-se para, querendo, oferecer contrarrazões ao Recurso Inominado. TAPEROÁ, 19 de maio de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:56

Decorrido prazo de BYANCA FERNANDES MONTENEGRO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de recurso inominado

10/04/2025, 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2025, 17:16

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 10:13

Julgado procedente o pedido

17/03/2025, 12:36

Conclusos para julgamento

17/03/2025, 12:16

Decorrido prazo de BYANCA FERNANDES MONTENEGRO em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:42

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 23:24

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 07:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/11/2024, 07:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALINE CRISTINA DA SILVA MACIEL - CPF: 072.241.874-45 (AUTOR).

17/10/2024, 08:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2024, 08:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/10/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 16:55

Despacho

•24/07/2025, 17:10

Despacho

•24/07/2025, 17:10

Documento Decisão Agravada

•10/04/2025, 17:53

Sentença

•17/03/2025, 12:36

Decisão

•17/10/2024, 08:42

Documento de Comprovação

•15/10/2024, 16:55