Procedimento Comum Cível 0801121-25.2019.8.15.0631 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Juntada de Petição de substabelecimento

11/05/2026, 10:21

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 10:36

Juntada de Certidão

09/12/2025, 10:35

Determinado o arquivamento

08/12/2025, 16:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/12/2025, 16:26

Conclusos para decisão

19/11/2025, 12:55

Juntada de certidão de prevenção

17/07/2025, 10:16

Recebidos os autos

17/07/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Município de Juazeirinho RECORRIDO: Thiago Fidelis dos Santos e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801121-25.2019.8.15.0631 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Município de Juazeirinho, com fundamento no art. 105, III, alínea "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que negou provimento ao agravo interno, mantendo decisão monocrá

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Município de Juazeirinho RECORRIDO: Thiago Fidelis dos Santos e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801121-25.2019.8.15.0631 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Município de Juazeirinho, com fundamento no art. 105, III, alínea "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que negou provimento ao agravo interno, mantendo decisão monocrá

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Município de Juazeirinho RECORRIDO: Thiago Fidelis dos Santos e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801121-25.2019.8.15.0631 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Município de Juazeirinho, com fundamento no art. 105, III, alínea "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que negou provimento ao agravo interno, mantendo decisão monocrá

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Município de Juazeirinho RECORRIDO: Thiago Fidelis dos Santos e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801121-25.2019.8.15.0631 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Município de Juazeirinho, com fundamento no art. 105, III, alínea "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que negou provimento ao agravo interno, mantendo decisão monocrá

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Município de Juazeirinho RECORRIDO: Thiago Fidelis dos Santos e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801121-25.2019.8.15.0631 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Município de Juazeirinho, com fundamento no art. 105, III, alínea "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que negou provimento ao agravo interno, mantendo decisão monocrá

20/05/2025, 00:00

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20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: Município de Juazeirinho RECORRIDO: Thiago Fidelis dos Santos e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica RECURSO ESPECIAL Nº 0801121-25.2019.8.15.0631 Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Município de Juazeirinho, com fundamento no art. 105, III, alínea "a" da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível desta Corte de Justiça, que negou provimento ao agravo interno, mantendo decisão monocrá

20/05/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/12/2025, 16:27

Decisão

•19/05/2025, 10:25