Procedimento Comum Cível 0802858-80.2025.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.541,78

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:18

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:39

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de réplica

08/01/2026, 15:44

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:16

Todas as movimentações(31)

Conclusos para despacho

26/03/2026, 10:18

Juntada de Certidão

26/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:37

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:39

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:57

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:37

Publicado Expediente em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:37

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:39

Conclusos para despacho

03/02/2026, 10:05

Juntada de Petição de réplica

08/01/2026, 15:44

Publicado Expediente em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA NEVES REU: BANCO PAN INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Em obediência aos atos ordinatórios, art; 308, do Código de Normas, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s) para querendo se manifestar acerca da Contestação juntada aos autos, no prazo legal. SANTA RITA, 1 de dezembro de 2025. GERLANDIA LINS E SILVA CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral] Processo nº.: 0802858-80.2025.8.15.0331

02/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:58

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

19/09/2025, 15:18

Juntada de Petição de contestação

10/09/2025, 16:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/08/2025, 13:36

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/08/2025, 11:08

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LUCIA DA SILVA NEVES. REU: BANCO PAN. DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0802858-80.2025.8.15.0331 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral]. Vistos, etc. DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, analisado à luz do que dispõem os §§2º e 3º do art. 99, CPC, por não haver nos autos, neste momento, elementos que ilidam a presunção legal de ser o(a) requerente do referido benefício financeiramente h

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:25

Determinada a emenda à inicial

16/05/2025, 14:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/05/2025, 14:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/04/2025, 17:52

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 17:52

Documento de Comprovação

•10/09/2025, 16:46

Decisão

•22/08/2025, 11:08

Despacho

•19/05/2025, 11:25

Despacho

•16/05/2025, 14:42