Execução de Título Extrajudicial 0802946-97.2016.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 444.304,39

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Cabedelo

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara Mista de Cabedelo

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Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 08:34

Conclusos para despacho

08/05/2026, 06:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 10:04

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 07:20

Conclusos para despacho

11/10/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:20

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:20

Todas as movimentações(187)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 08:34

Conclusos para despacho

08/05/2026, 06:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 12:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 08:34

Despacho

•12/10/2025, 07:20

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25/02/2026, 10:04

Publicado Expediente em 25/02/2026.

25/02/2026, 10:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 18:03

Decorrido prazo de VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:15

Decorrido prazo de E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME em 16/10/2025 23:59.

18/10/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2025, 07:20

Conclusos para despacho

11/10/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:20

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:20

Publicado Edital em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Cabedelo EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0802946-97.2016.8.15.0731 DECISÃO Vistos, etc. Atenda-se ao requerido. Cite-se, por Edital, com prazo de 40 dias, com publicação tambem em jornal de ampla circulação. CABEDELO, 28 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: AV RIO BRANCO, 240, RECIFE, RECIFE - PE - CEP: 50030-310 Nome: VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME Endereço: AV MATO GROSSO, 826, - até 1039/1040, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-080 Nome: E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME Endereço: Rua Nilo Peçanha, 1001, Bessa,, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 40 DIAS: A Excelentíssima Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, JUIZA DE DIREITO, em virtude da Lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania da 4ª Vara, se processando nesta, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL de nº 0802946-97.2016.8.15.0731, requerida por BANCO DO BRASIL S.A. em face de VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME e E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, sendo através deste CITO VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME e E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, na qual este encontra-se em lugar incerto e não sabido, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, para NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora, na forma do art. 652 da Lei 11.382/06. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, Estado da Paraíba, aos 19 dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e cinco. Eu, (Ana Carolina Santiago de Brito), Técnica Judiciária que o digitei e assina Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: AV RIO BRANCO, 240, RECIFE, RECIFE - PE - CEP: 50030-310 Nome: VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME Endereço: AV MATO GROSSO, 826, - até 1039/1040, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-080 Nome: E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME Endereço: Rua Nilo Peçanha, 1001, Bessa,, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 40 DIAS: A Excelentíssima Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, JUIZA DE DIREITO, em virtude da Lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania da 4ª Vara, se processando nesta, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL de nº 0802946-97.2016.8.15.0731, requerida por BANCO DO BRASIL S.A. em face de VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME e E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, sendo através deste CITO VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME e E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, na qual este encontra-se em lugar incerto e não sabido, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, para NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora, na forma do art. 652 da Lei 11.382/06. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, Estado da Paraíba, aos 19 dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e cinco. Eu, (Ana Carolina Santiago de Brito), Técnica Judiciária que o digitei e assina Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Nome: BANCO DO BRASIL S.A. Endereço: AV RIO BRANCO, 240, RECIFE, RECIFE - PE - CEP: 50030-310 Nome: VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME Endereço: AV MATO GROSSO, 826, - até 1039/1040, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-080 Nome: E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME Endereço: Rua Nilo Peçanha, 1001, Bessa,, CABEDELO - PB - CEP: 58000-000 COMARCA DE CABEDELO. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 40 DIAS: A Excelentíssima Doutora TERESA CRISTINA DE LYRA PEREIRA VELOSO, JUIZA DE DIREITO, em virtude da Lei, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente edital, virem ou notícias tiverem, que por este Juízo e Escrivania da 4ª Vara, se processando nesta, uma AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL de nº 0802946-97.2016.8.15.0731, requerida por BANCO DO BRASIL S.A. em face de VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME e E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, sendo através deste CITO VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME e E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME, de todo o conteúdo da Ação acima mencionada, na qual este encontra-se em lugar incerto e não sabido, daí para que se não alegue ignorância mandei expedir o presente edital, para NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento da dívida, sob pena de penhora, na forma do art. 652 da Lei 11.382/06. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Cabedelo, Estado da Paraíba, aos 19 dias do mês de agosto do ano dois mil e vinte e cinco. Eu, (Ana Carolina Santiago de Brito), Técnica Judiciária que o digitei e assina Dra. Teresa Cristina de Lyra Pereira Veloso.

20/08/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 08:51

Expedição de Edital.

19/08/2025, 08:43

Determinada a citação de E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 09.392.083/0001-86 (EXECUTADO) e VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME - CNPJ: 13.888.108/0001-04 (EXECUTADO)

28/05/2025, 09:04

Conclusos para despacho

28/05/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802946-97.2016.8.15.0731. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, KM 01 S/N, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58310-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da P

20/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 11:23

Decorrido prazo de VENDE TUDO ESCRITORIO LTDA - ME em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025, 14:07

Juntada de Petição de diligência

31/01/2025, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/12/2024, 12:17

Juntada de Petição de diligência

27/12/2024, 12:17

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 07:58

Expedição de Mandado.

17/12/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 07:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/12/2024, 14:51

Declarada incompetência

09/12/2024, 10:42

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:42

Conclusos para despacho

09/12/2024, 09:25

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:13

Conclusos para despacho

25/11/2024, 13:12

Juntada de Informações

25/11/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 11:17

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:00

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:25

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:25

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 23:28

Conclusos para despacho

18/07/2024, 10:24

Juntada de Informações

18/07/2024, 10:24

Determinada diligência

28/05/2024, 10:35

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:53

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:47

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 07:48

Conclusos para despacho

28/03/2024, 15:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/02/2024, 09:24

Conclusos para despacho

05/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

31/12/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2023, 08:45

Conclusos para despacho

28/10/2023, 08:30

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 19:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:02

Conclusos para despacho

26/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 02:33

Juntada de Petição de certidão

28/08/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 13:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

01/07/2023, 16:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 18:00

Conclusos para despacho

17/04/2023, 11:29

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 11:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 07:47

Conclusos para despacho

14/11/2022, 20:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 17:43

Conclusos para despacho

13/10/2022, 13:22

Decorrido prazo de E SILVA E L SANTOS COMERCIO DE MOVEIS E SUPRIMENTOS LTDA - ME em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 05:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2022, 21:01

Juntada de diligência

11/04/2022, 21:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 10:44

Juntada de devolução de mandado

05/04/2022, 10:44

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 09:22

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 09:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/04/2022 23:59:59.

05/04/2022, 04:25

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 16:06

Conclusos para despacho

24/03/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 13:45

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 21:51

Juntada de diligência

24/11/2021, 21:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2021, 18:47

Juntada de diligência

24/11/2021, 18:47

Expedição de Mandado.

20/11/2021, 06:46

Expedição de Mandado.

20/11/2021, 06:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 02:02

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 08:54

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:38

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2021, 09:30

Conclusos para despacho

01/10/2021, 18:55

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/06/2021, 15:14

Juntada de diligência

15/06/2021, 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2021, 18:01

Juntada de certidão oficial de justiça

31/05/2021, 18:01

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 11:27

Expedição de Mandado.

20/05/2021, 11:27

Juntada de Petição de carta

14/04/2021, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2020, 22:18

Conclusos para decisão

15/12/2020, 16:02

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020, 16:59

Conclusos para despacho

11/06/2020, 14:30

Juntada de Certidão

11/06/2020, 14:28

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 19:28

Conclusos para despacho

12/05/2020, 10:12

Juntada de Petição de petição

09/04/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

26/03/2020, 11:10

Outras Decisões

20/03/2020, 09:08

Conclusos para despacho

20/03/2020, 08:29

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 14:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2019, 14:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2019, 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2019, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2019, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/07/2019, 18:38

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 15:11

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 15:09

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 15:05

Expedição de Mandado.

19/06/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2019, 12:03

Conclusos para despacho

04/06/2019, 15:13

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/04/2019, 15:25

Expedição de Outros documentos.

26/03/2019, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2019, 17:26

Conclusos para despacho

07/03/2019, 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/08/2018, 13:11

Expedição de Mandado.

24/07/2018, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2018, 08:10

Conclusos para despacho

04/07/2018, 16:49

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 21/06/2018 23:59:59.

22/06/2018, 01:24

Juntada de Petição de outros documentos

11/06/2018, 13:41

Expedição de Outros documentos.

29/05/2018, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2018, 16:12

Conclusos para despacho

21/05/2018, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2018, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2017, 22:05

Expedição de Mandado.

24/11/2017, 07:00

Expedição de Mandado.

23/11/2017, 11:08

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2016, 15:57

Conclusos para despacho

13/09/2016, 12:43

Distribuído por sorteio

09/09/2016, 16:49

Decisão

•19/08/2025, 08:51

Decisão

•28/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 07:46

Decisão

•09/12/2024, 10:42

Decisão

•09/12/2024, 10:42

Despacho

•26/11/2024, 11:13

Despacho

•20/09/2024, 11:17

Despacho

•22/07/2024, 23:28

Decisão

•28/05/2024, 10:35

Despacho

•02/04/2024, 07:48

Decisão

•07/02/2024, 09:29

Todos os documentos(38)

Despacho

•14/05/2026, 08:34

Despacho

•12/10/2025, 07:20

Decisão

•19/08/2025, 08:51

Decisão

•28/05/2025, 09:04

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 07:46

Decisão

•09/12/2024, 10:42

Decisão

•09/12/2024, 10:42

Despacho

•26/11/2024, 11:13

Despacho

•20/09/2024, 11:17

Despacho

•22/07/2024, 23:28

Decisão

•28/05/2024, 10:35

Despacho

•02/04/2024, 07:48

Decisão

•07/02/2024, 09:29

Decisão

•07/02/2024, 09:24

Despacho

•28/10/2023, 08:45

Despacho

•26/09/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•01/07/2023, 16:34

Despacho

•17/04/2023, 18:00

Despacho

•16/11/2022, 07:47

Despacho

•13/10/2022, 17:43

Despacho

•28/03/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:45

Ato Ordinatório

•11/03/2022, 13:44

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:53

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 08:53

Despacho

•02/10/2021, 09:30

Ato Ordinatório

•09/09/2021, 08:13

Despacho

•16/12/2020, 22:18

Despacho

•12/06/2020, 16:59

Despacho

•12/05/2020, 19:28

Decisão

•20/03/2020, 09:08

Despacho

•06/06/2019, 12:03

Despacho

•07/03/2019, 17:26

Despacho

•05/07/2018, 08:10

Despacho

•28/05/2018, 16:12

Despacho

•13/09/2016, 15:56