Cumprimento de sentença 0804067-02.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

NILTON DA SILVA ALVES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

NILTON DA SILVA ALVES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PB PREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:07

Determinado o arquivamento

26/07/2025, 20:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 18:47

Conclusos para despacho

21/07/2025, 21:43

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 10:46

Recebidos os autos

21/07/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

20/05/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 11:35

Todas as movimentações(46)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

28/07/2025, 10:07

Determinado o arquivamento

26/07/2025, 20:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/07/2025, 18:47

Conclusos para despacho

Documentos

Decisão

•26/07/2025, 20:16

Decisão

•19/05/2025, 10:31

21/07/2025, 21:43

Juntada de certidão de prevenção

21/07/2025, 10:46

Recebidos os autos

21/07/2025, 10:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo. Des. Vice-Presidente deste Tribunal. João Pessoa/PB, data eletrônica. Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)

20/05/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/05/2023, 08:50

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 08:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de contrarrazões

20/09/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 03:08

Juntada de Petição de cota

05/07/2021, 12:05

Juntada de Petição de apelação

05/07/2021, 12:02

Decorrido prazo de NILTON DA SILVA ALVES em 10/06/2021 23:59:59.

12/06/2021, 01:18

Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 01:10

Juntada de Petição de apelação

18/05/2021, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 11:10

Julgado procedente em parte do pedido

24/02/2021, 19:44

Conclusos para despacho

27/08/2020, 21:26

Juntada de Certidão

29/06/2020, 23:22

Juntada de Petição de réplica

08/05/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 23:38

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 14:47

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Conclusos para despacho

29/06/2018, 11:41

Juntada de certidão

29/06/2018, 11:41

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 00:51

Juntada de Petição de procuração

10/05/2018, 11:44

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 15:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2018, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2018, 16:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/02/2018, 16:46

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Conclusos para despacho

01/02/2017, 13:37

Distribuído por sorteio

01/02/2017, 09:30

Acórdão

•14/08/2024, 10:09

Despacho

•18/07/2024, 07:45

Despacho

•17/07/2024, 14:24

Despacho

•03/05/2024, 08:53

Decisão

•18/05/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:35

Sentença

•24/02/2021, 19:44

Despacho

•14/04/2020, 23:38

Despacho

•08/04/2020, 14:47

Despacho

•20/02/2018, 16:46

Documento de Comprovação

•01/02/2017, 09:30

Todos os documentos(17)

Decisão

•26/07/2025, 20:16

Decisão

•19/05/2025, 10:31

Acórdão

•14/08/2024, 10:09

Despacho

•18/07/2024, 07:45

Despacho

•17/07/2024, 14:24

Despacho

•03/05/2024, 08:53

Decisão

•18/05/2023, 11:56

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 08:46

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:36

Ato Ordinatório

•12/09/2022, 11:35

Sentença

•24/02/2021, 19:44

Despacho

•14/04/2020, 23:38

Despacho

•08/04/2020, 14:47

Despacho

•20/02/2018, 16:46

Documento de Comprovação

•01/02/2017, 09:30

Documento de Comprovação

•01/02/2017, 09:30

Documento de Comprovação

•01/02/2017, 09:30