Agravo em Recurso Especial 0804153-90.2016.8.15.0001 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0804153-90.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/04/2026, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para TERESA CARMEN ARANHA COSTA apresentar resposta à petição n. 318188/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1164.

16/04/2026, 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para PLASNOG - INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS NOGUEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 318188/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1164.

16/04/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318188/2026 -

08/04/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318188/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

06/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318188/2026

06/04/2026, 17:16

Protocolizada Petição 318188/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

06/04/2026, 16:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

26/03/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO AGRA GUILHERME , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2026, 19:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para TERESA CARMEN ARANHA COSTA apresentar resposta à petição n. 318188/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1164.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2026 e término em 15/04/2026, para PLASNOG - INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS NOGUEIRA LTDA apresentar resposta à petição n. 318188/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1164.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2026 Petição Nº 318188/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 318188/2026. Publicação prevista para 08/04/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318188/2026

Protocolizada Petição 318188/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

Não conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO AGRA GUILHERME , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(29)