Cumprimento de sentença 0804944-57.2022.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:07

Outras Decisões

18/12/2025, 08:16

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:47

Processo Desarquivado

03/10/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:06

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE EXECUTADO: RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804944-57.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte ré foi intimada por meio do portal do PJE para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 112834556), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia em anexo. Isto posto, considerando que a parte sucumbente foi inscrita no SERASAJUD, tendo em vista o não recolhimento das custas finais devidas, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, tudo em consonância com o§1º do art. 394 do Código de Normas Judicial. P. I. CUMPRA. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE EXECUTADO: RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804944-57.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte ré foi intimada por meio do portal do PJE para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 112834556), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia em anexo. Isto posto, considerando que a parte sucumbente foi inscrita no SERASAJUD, tendo em vista o não recolhimento das custas finais devidas, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, tudo em consonância com o§1º do art. 394 do Código de Normas Judicial. P. I. CUMPRA. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:37

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Todas as movimentações(77)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 11:07

Outras Decisões

18/12/2025, 08:16

Conclusos para despacho

03/10/2025, 07:47

Processo Desarquivado

03/10/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 16:06

Publicado Decisão em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE EXECUTADO: RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804944-57.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte ré foi intimada por meio do portal do PJE para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 112834556), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia em anexo. Isto posto, considerando que a parte sucumbente foi inscrita no SERASAJUD, tendo em vista o não recolhimento das custas finais devidas, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, tudo em consonância com o§1º do art. 394 do Código de Normas Judicial. P. I. CUMPRA. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE EXECUTADO: RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0804944-57.2022.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Compulsando-se os autos, observa-se que a parte ré foi intimada por meio do portal do PJE para efetuar o recolhimento das custas finais (Expediente 112834556), conforme determina o caput do art. 394 do Código de Normas Judicial, porém, não efetuou tal recolhimento. Diante disso, procedeu-se à inclusão do nome da parte sucumbente no SERASAJUD, visto que o valor das custas finais é inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010, nos termos do art. 2º, §3º do Código de Normas Judicial, conforme guia em anexo. Isto posto, considerando que a parte sucumbente foi inscrita no SERASAJUD, tendo em vista o não recolhimento das custas finais devidas, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, tudo em consonância com o§1º do art. 394 do Código de Normas Judicial. P. I. CUMPRA. João Pessoa, 23 de setembro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito

24/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 12:37

Determinado o arquivamento

23/09/2025, 11:27

Conclusos para despacho

25/08/2025, 10:58

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

23/07/2025, 00:33

Publicado Expediente em 23/07/2025.

23/07/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - INTIMO novamente a parte sucumbente para recolher as custas processuais, na proporção que lhe couber, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line, protesto e inscrição na dívida ativa, na forma dos cálculos elaborados neste processo. Para obter nova guia de pagamento, acesse a página do TJPB: https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais.

22/07/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 08:04

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 00:54

Publicado Expediente em 16/06/2025.

16/06/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte sucumbente para quitar a guia de custas finais disponibilizada no ID 112832784, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD, aplicadas cumulativamente. Se vencida, reemitir o mesmo número de guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

13/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 02:17

Publicado Expediente em 21/05/2025.

22/05/2025, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

22/05/2025, 09:16

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimada a parte sucumbente para quitar a guia de custas finais disponibilizada no ID 112832784, em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line ou inclusão do débito na dívida, protesto e SERASAJUD, aplicadas cumulativamente. Se vencida, reemitir o mesmo número de guia no site www.tjpb.jus.br/custasjudiciais.

20/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 12:16

Juntada de Certidão

19/05/2025, 12:12

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO em 09/04/2025 23:59.

11/04/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 09:24

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/03/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 24/02/2025

07/03/2025, 09:22

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:14

Decorrido prazo de RUI OLIVEIRA MACEDO FILHO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 09:51

Julgado improcedente o pedido

24/01/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

16/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de réplica

15/08/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 01:22

Conclusos para despacho

04/03/2024, 10:17

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 23:59

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de réplica

29/09/2023, 02:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 10:00

Juntada de Petição de contestação

17/07/2023, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 23:12

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 23:12

Expedição de Mandado.

19/06/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 12:20

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO em 03/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:54

Recebidos os autos do CEJUSC

28/03/2023, 08:06

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 27/03/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

28/03/2023, 08:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/03/2023, 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 14:20

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE em 28/02/2023 23:59.

03/03/2023, 00:05

Expedição de Mandado.

16/02/2023, 09:55

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/03/2023 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

16/02/2023, 09:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

23/01/2023, 07:58

Recebidos os autos.

23/01/2023, 07:58

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 07:58

Não Concedida a Medida Liminar

20/01/2023, 14:50

Conclusos para decisão

17/01/2023, 09:10

Decorrido prazo de FERNANDA BEZERRA DE ANDRADE em 20/10/2022 23:59.

31/10/2022, 01:24

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 03:52

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/08/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

18/08/2022, 12:42

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 08:16

Decisão

•23/09/2025, 12:37

Decisão

•23/09/2025, 11:27

Sentença

•24/01/2025, 09:51

Sentença

•24/01/2025, 08:48

Despacho

•19/07/2024, 12:04

Despacho

•19/07/2024, 01:22

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 10:00

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 10:52

Decisão

•23/01/2023, 07:58

Decisão

•20/01/2023, 14:50

Despacho

•19/09/2022, 10:25

Despacho

•19/09/2022, 09:30